Autor: André Castro

Premiação promove o reconhecimento pelos resultados positivos na educação básica e valoriza os estudantes

Dois estudantes da rede pública estadual de ensino de Sergipe foram reconhecidos e premiados na primeira edição do Prêmio MEC Educação Brasileira, nesta segunda-feira, 11, no Salão Nobre, do Palácio do Planalto, em Brasília. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) visa incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e ações voltados para a melhoria da qualidade da aprendizagem na Educação Básica, com equidade e alinhamento ao Plano Nacional de Educação (PNE).

Os sergipanos premiados foram o estudante Juan Gabriel Andrade de Oliveira, do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, em Aracaju, que atualmente cursa Engenharia Elétrica na Universidade Federal de Sergipe (UFS), e a estudante Ana Cecília Marques de Melo, do Centro de Excelência Barão de Mauá, também na capital, que iniciará o curso de Medicina na Universidade Federal do Acre (Ufac). Eles são os únicos estudantes do estado que obtiveram nota 980 na redação do  Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ambos foram premiados no eixo Melhor Redação do Enem, que valoriza os alunos com excelente desempenho no texto dissertativo-argumentativo da prova.

O secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, destacou o orgulho e a relevância da conquista para a rede pública estadual de ensino. O secretário, que também representou o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed) no evento, ressaltou as atividades da Seed feitas na preparação para o Enem e lembrou que Sergipe está entre os sete estados brasileiros que em 2025 receberão o Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em razão das melhorias dos indicadores educacionais.

“Esse resultado mostra que a educação pública sergipana tem potencial para formar grandes talentos, capazes de competir e se destacar em nível nacional. Esses estudantes não representam apenas suas escolas, mas também todos os estudantes e professores que acreditam na força do ensino público de qualidade. Nosso compromisso é continuar investindo em políticas educacionais que garantam oportunidades para que cada aluno alcance seu máximo potencial”, enfatizou.

Para a estudante Ana Cecília, é muito gratificante receber esse reconhecimento por algo a que se dedicou intensamente. “É uma grande felicidade ver meu esforço sendo reconhecido pelo desempenho do ano passado. Confesso que ainda não caiu a ficha completamente que recebi esse prêmio, mas sou muito grata por essa oportunidade”, afirmou.

Já o estudante Juan Gabriel salientou a alegria por perceber que sua dedicação foi reconhecida pelo MEC. “Representar Sergipe nesse contexto trouxe uma imensa sensação de felicidade. Saber que a educação pública transforma e nos aproxima daquilo que buscamos é motivador. É muito bom saber que meu esforço está sendo reconhecido”, expressou.

O prêmio reconhece entes federativos, unidades escolares e estudantes das redes públicas de ensino que se destacam na promoção de avanços em todo o país. A seleção dos premiados foi feita a partir de indicadores relevantes da educação brasileira, analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Fotos: Wilson Mendes

Agenda em Brasília teve objetivo de debater pautas prioritárias ao estado e à região junto a governo federal e gestores estaduais

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, participou nesta terça-feira, 5, da Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, realizada em Brasília, e de um almoço com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reuniu os chefes dos Executivos estaduais da região. Em ambos encontros, temas estratégicos para o desenvolvimento regional foram debatidos, com destaque para a defesa das exportações nordestinas diante das tarifas anunciadas pelos Estados Unidos e para a atuação unificada dos estados da região na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro deste ano, em Belém. 

Durante o almoço com o presidente Lula, no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, os governadores trataram da preocupação com os impactos do aumento de tarifas de importação norte-americanas sobre setores importantes para a economia nordestina, como frutas, pescado e minérios. Fábio e os demais líderes regionais manifestaram apoio às articulações do governo federal para tentar reverter ou mitigar os efeitos do chamado ‘tarifaço’, especialmente sobre os empregos e a renda das populações mais vulneráveis. Entre as medidas em análise estão incentivos fiscais, ampliação de crédito e compras governamentais para proteção das empresas exportadoras.

“O Nordeste não pode pagar a conta de disputas comerciais internacionais. É preciso proteger os empregos da nossa gente e garantir que setores estratégicos, como frutas, pescado e sal, tenham respaldo do governo federal diante desse tarifaço anunciado pelos Estados Unidos”, destacou o governador de Sergipe.

Já na reunião do Consórcio Nordeste, Fábio Mitidieri acompanhou a apresentação dos principais projetos da entidade para o segundo semestre, com destaque para a digitalização da economia nordestina e a transição ecológica. O Banco Mundial apresentou um estudo inédito que propõe posicionar o Nordeste como potência global em economia digital de baixo carbono, com investimentos em infraestrutura, qualificação profissional e captação de capital para instalação de data centers e expansão da conectividade. O governador apoiou a proposta e destacou a importância de ações integradas para potencializar as vocações naturais e energéticas da região.

Outro ponto relevante foi a construção de uma agenda regional comum para a COP 30, com a realização da COP Nordeste nos dias 18 e 19 de setembro, em Fortaleza, e oficinas estaduais para formular o Plano de Transformação Ecológica do Nordeste. A ideia é levar à conferência do clima um posicionamento unificado dos estados nordestinos sobre temas como transição energética, conservação da Caatinga, economia verde e justiça climática.

“O Nordeste tem todas as condições de liderar a transição energética no Brasil, com energia limpa, gente qualificada e potencial natural. O plano de transformação ecológica e a COP Nordeste são passos importantes para levarmos uma agenda robusta à COP 30”, ressaltou Fábio.

Acompanhado do secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação, Júlio Filgueira, o governador do estado também participou das discussões sobre a regulamentação do Programa de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos Estados (Propag), em especial os vetos presidenciais e seus impactos nos estados menos endividados, como Sergipe. A proposta do Consórcio é apoiar a derrubada de vetos que limitam os investimentos estaduais e impedir retrocessos no novo regime fiscal.

A programação incluiu ainda informes sobre a missão do Consórcio ao Oriente Médio – da qual participou o vice-governador e secretário estadual de Educação, Zezinho Sobral –, com foco em captação de investimentos estrangeiros, e ações conjuntas em áreas como assistência social, agricultura familiar e exportações sustentáveis. Fábio Mitidieri reforçou o compromisso de Sergipe com o fortalecimento da atuação integrada dos estados nordestinos e com a defesa de pautas que promovam o desenvolvimento inclusivo, sustentável e inovador da região.

Para o governador, a união dos governadores fortalece a voz do Nordeste junto ao governo federal e ao mercado internacional. “Sergipe está comprometido com uma agenda de desenvolvimento que seja digital, sustentável e socialmente justa”, frisou.

Honraria foi entregue durante a cerimônia da Ordem do Mérito Anhanguera, na cidade de Goiás, e destacou os resultados do Governo de Sergipe na segurança pública, na educação e na redução das desigualdades sociais

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, foi condecorado com a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, a mais alta honraria concedida pelo Governo de Goiás. A homenagem foi entregue pelo governador Ronaldo Caiado, durante solenidade realizada na histórica Cidade de Goiás, como parte das comemorações pelos 298 anos da antiga capital daquele estado, que está situada a 140 quilômetros da atual sede do governo, Goiânia.

A cerimônia, marcada por simbolismo, emoção e presença de autoridades nacionais e estrangeiras, destacou personalidades que têm contribuído de forma significativa para o desenvolvimento do país. Acompanhado da primeira dama e secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, o governador Fábio foi reconhecido pelos avanços alcançados em sua gestão, especialmente na área da segurança pública, educação e combate às desigualdades sociais, que colocam Sergipe em posição de destaque no cenário nacional.

Durante seu discurso no evento, o governador destacou a emoção por receber a comenda. “É uma grande honra para o Estado de Sergipe estar em Goiás, o estado mais seguro do Brasil, e poder dizer que Sergipe é o estado mais seguro do Nordeste. Receber essa comenda é uma demonstração de que nosso trabalho está sendo reconhecido além das nossas fronteiras. Volto com o coração cheio de orgulho e ainda mais responsabilidade com o povo sergipano”, declarou. 

Em junho, o governador Ronaldo Caiado esteve em Sergipe e, segundo Mitidieri, pôde conhecer de perto o desempenho da gestão sergipana. “Ele viu de perto por que somos o estado que mais cresce no Nordeste, com uma nova escola entregue a cada 12 dias e reconhecido como o que mais reduz desigualdades sociais no Brasil. Isso não é por acaso. É fruto de gestão profissional e compromisso com as pessoas”, acrescentou o governador.

Ao entregar a comenda, o governador Ronaldo Caiado ressaltou a seriedade e os resultados da gestão de Fábio Mitidieri. “É uma competição de respeito entre nós, governadores. E o governador Fábio tem feito isso com maestria. Sergipe é, hoje, referência em segurança pública no Nordeste e exemplo de gestão eficiente”, afirmou Caiado.

Para o governador goiano, a postura firme de Mitidieri diante dos desafios é o que define uma liderança transformadora. “Quem planta segurança no Estado é quem lidera com autoridade moral. Fábio faz isso em Sergipe. Por isso, homenageamos não apenas um governador, mas uma gestão que inspira e entrega resultados reais para a população”, destacou.

A cerimônia foi realizada em frente ao Museu das Bandeiras, na Praça do Chafariz, e marcou, também, a transferência simbólica da sede do Governo de Goiás para a cidade de Goiás, reunindo os três Poderes como parte das celebrações da data histórica. O município será transformado nos próximos meses na chamada ‘Rota da Fé’, com investimento em atrativos turísticos e valorização do patrimônio religioso-cultural.

Mais de 250 pessoas foram agraciadas com a comenda, incluindo outros governadores, vice-governadores, embaixadores, autoridades do Judiciário e representantes do setor produtivo. Estiveram presentes os governadores Mauro Mendes, do Mato Grosso; coronel Marcos Rocha, de Rondônia; Antonio Denarium, de Roraima; além do vice-governador de Goiás, Daniel Vilela.

Mitidieri foi um dos destaques da noite ao representar uma nova geração de gestores públicos comprometidos com resultados e inovação na administração pública. “O novo nem sempre está na idade, mas na mentalidade. Governar é dar exemplo. E é isso que temos buscado fazer em Sergipe”, reforçou o governador sergipano.

A primeira-dama de Goiás e coordenadora do Goiás Social, Gracinha Caiado, também foi homenageada. A solenidade contou, ainda, com falas do corregedor-geral de Justiça de Goiás, Marcus da Costa Ferreira, e de representantes do setor empresarial e diplomático.

Criada em 1975, a Ordem do Mérito Anhanguera reconhece pessoas físicas, corporações militares e instituições nacionais ou estrangeiras que prestaram serviços relevantes ao Estado de Goiás. A honraria é dividida em três graus: Grã-Cruz, Grande-Oficial e Comendador.

A entrega desta terça-feira foi a última presidida por Ronaldo Caiado enquanto governador, reforçando o caráter simbólico do momento e seu reconhecimento público a lideranças nacionais.

Vereador licenciado de Aracaju, Vitale é o novo titular da pasta e assume a vaga deixada por Fábio Reis

O governador Fábio Mitidieri empossou, nesta terça-feira, 22, o vereador licenciado de Aracaju e deputado federal suplente, Nitinho Vitale, como secretário Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese). O novo titular da pasta em Brasília assume a vaga deixada pelo deputado federal Fábio Reis. 

A Serese funciona como mecanismo intermediário entre os interesses estaduais, municipais e as políticas federais e contribui para fortalecer a parceria entre os governos, garantindo uma representação eficaz e o atendimento das necessidades da população de Sergipe. 

Aos dar boas-vindas ao novo secretário, Mitidieri destacou atuação de Vitale. “Enquanto esteve como deputado federal, Nitinho ajudou muito nosso Estado, fez uma atuação realmente exemplar. Aproveitei e fiz o convite para que ele continuasse mais um pouco em Brasília, nos ajudando com a experiência que adquiriu com as pautas de Sergipe no Distrito Federal”, afirmou.

Nitinho passou um ano e sete meses como deputado federal suplente, no lugar de Fábio Reis, e retornava para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), quando aceitou o convite de Mitidieri para a Secretaria de Representação. “Quero agradecer pela oportunidade de ser deputado federal. Foram um ano e sete meses e procurei me esforçar muito. Vivi as demandas em diversos Ministérios e, agora, a missão, além da convivência com a nossa bancada, será com todos os deputados federais”, declarou Vilate.

Nitinho

Josenito Vitale, mais conhecido como Nitinho, nasceu em Aracaju, em 31 de março de 1966, e foi vereador da capital por seis mandatos. Por incentivo de amigos, começou a carreira política e foi um dos campeões de votos nas últimas eleições proporcionais em Aracaju, no ano de 2024. Nitinho está em seu quarto mandato como presidente da Casa Municipal de Aracaju e estava licenciado para atuar como parlamentar em Brasília. Em entrevista a uma rádio da capital, Nitinho confirmou que é pré-candidato a deputado federal em 2026.

Em sua atuação no Congresso Nacional, Nitinho fez um apelo ao ministro das Cidades, Jader Filho, pela liberação dos subsídios para aquisição de imóveis usados ou seminovos, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, Faixa II, que podem chegar a R$ 24.750,00.

Parceria entre órgão federal e administração estadual assegura desenvolvimento de infraestrutura aliado à sustentabilidade ambiental

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, participou de uma reunião técnica com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, para tratar da anuência do órgão ao andamento das obras do Complexo Viário Senadora Maria do Carmo Alves, em Aracaju, e da renovação do termo de cooperação técnica entre o Instituto e a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), que agiliza processos de licenciamento. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, 15, na sede do Ibama, em Brasília.

“Nossa solicitação foi protocolada em maio e aguarda a resposta do órgão. Fomos muito bem recebidos pelo presidente Agostinho, e informados de que a equipe técnica deverá concluir nos próximos dias a análise, dentro do prazo inicial, o que evitará atrasos”, informou o governador.

Já a parceria entre Adema e o Ibama será formalizada nas próximas semanas, transferindo oficialmente ao órgão estadual a responsabilidade pelo licenciamento ambiental de obras como a de extensão da rodovia SE-255 no trecho entre os municípios de Itabaiana e Itaporanga d’Ajuda, que atravessa área do Parque Nacional da Serra de Itabaiana. A medida contribuirá para a aprovação dos estudos de impacto ambiental junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O encontro ainda contou com a procuradora federal da Advocacia-Geral da União e procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especial junto ao Ibama, Karina Marx Macêdo, o secretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi),  Luiz Roberto Dantas, e o secretário-executivo da Secretaria de Representação de Sergipe em Brasília, José Luciano Filho.

“A preservação ambiental e o desenvolvimento de infraestrutura devem caminhar juntos. Estamos dialogando com responsabilidade técnica e compromisso com o futuro de Sergipe”, destacou Mitidieri durante o encontro.

Regime de colaboração com os municípios é essencial para avançar a alfabetização de crianças matriculadas até o 2º ano do ensino fundamental

Sergipe é o 8º estado brasileiro que mais avançou na alfabetização de crianças matriculadas no 2º ano do ensino fundamental e está entre os 11 estados brasileiros que bateram a meta nacional de alfabetização em 2024. Os dados são do Ministério da Educação e foram apresentados nesta sexta-feira, 11, em Brasília (DF), na reunião de divulgação dos Resultados da Alfabetização 2024, Indicador Criança Alfabetizada. O estado ultrapassou a meta de 38% proposta para a alfabetização no ano de 2024, pontuando 38,4% e cresce 7,1 pontos percentuais ao comparar os anos de 2023 com 2024.

O estado teve o 8º maior avanço na alfabetização na idade certa do Brasil, subindo 7,1 p.p. entre 2024 e 2023, cumprindo a meta estabelecida pelo Ministério da Educação. Os dados apontam que Sergipe passou de 20% em alfabetizados em 2021, para 31,3% em 2023 e chegou a 38,4% em 2024, ou seja, um crescimento de 7,1 pontos percentuais nos últimos anos.

Sergipe tem hoje 15% dos alunos alfabetizados na rede estadual e 85% na rede municipal, reforçando a relevância da atuação conjunta entre o estado e os municípios nos avanços e na melhoria da aprendizagem.

“Sergipe bateu a meta proposta pelo MEC para 2024, mas temos muito a avançar. Foi o 8º do Brasil que mais avançou em alfabetização, compartilhando com os municípios. O regime de colaboração e a parceria com os municípios são essenciais para todo o processo. Temos consciência da responsabilidade e seguiremos persistindo para que mais crianças sejam alfabetizadas”, avalia o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral.

Segundo o gestor, Sergipe continuará avançando por meio de uma política educacional sólida para que mais crianças sergipanas sejam alfabetizadas. “Estamos no caminho positivo e acreditamos que em 2025, nas avaliações deste ano, bateremos novamente a meta e continuaremos avançando na alfabetização no 2º ano. Para o Brasil, tivemos muito próximo de alcançar os 60%, alcançamos 59,2%, mas, estatisticamente, evoluímos com uma situação de padronização de avaliação capaz de aferir de forma igual e equânime em todos os estados”, analisou o secretário Zezinho Sobral, que também é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed).

Os dados foram apresentados pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O encontro em Brasília contou com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Alessio Costa Lima; do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais, Renan Ferreirinha e do presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distritais de Educação (Foncede), Felipe Braga, além de representantes de secretarias e instituições do MEC: Kátia Schweickardt (SEB), Manuel Palacios (INEP), Léo Barchini (secretário-executivo) e Evânio Araújo (Giiape).

“Toda política pública precisa ser fortalecida por meio do regime de colaboração com os municípios e entes federados. São eles que executam a educação básica, especialmente para a alfabetização. Uma das prioridades é garantir que toda criança, ao final do 2º ano do ensino fundamental, seja alfabetizada e saiba ler e escrever. Tudo isso é fruto do processo de construção de padronização, programas, apoio, estímulo, reconhecimento e avaliação, pactuando metas entre todos os estados. Garantir que a alfabetização da criança na idade cerca diminui toda evasão e reprovação nos demais anos da educação básica”, destacou Camilo Santana.

Alfabetiza Brasil – Criança Alfabetizada

Em 2023, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o Indicador Criança Alfabetizada, que revelou o percentual de estudantes matriculados no 2º ano do ensino fundamental com o padrão nacional de alfabetização, estabelecido pela pesquisa Alfabetiza Brasil. O indicador é calculado com base nos resultados das avaliações da alfabetização, conduzidas pelos sistemas estaduais em organização complementar ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). A meta proposta para 2023 foi que cada estado da Federação alcançasse ou superasse o resultado obtido no período pré-pandemia.

Alfabetizar pra Valer

O Estado de Sergipe trabalha para avançar nas políticas públicas de alfabetização. Exemplo disso é o programa Alfabetizar Pra Valer, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, em regime de colaboração com os municípios. Com sete eixos de atuação, que incluem desde a formação de professores, gestores escolares e coordenadores até a oferta de apoio financeiro aos municípios, o programa tem como objetivos alfabetizar 100% dos estudantes sergipanos na idade certa e melhorar o atendimento escolar aos estudantes do último ano da educação infantil e do ciclo de alfabetização.

Em 2024, foram realizadas 7.122 matrículas na rede estadual e 92.983 na rede municipal, totalizando 341 e 4.851 turmas, respectivamente. Por meio do ‘Alfabetizar pra Valer’, estudantes da educação infantil, do ciclo de alfabetização e, excepcionalmente, do 3º ano do ensino fundamental, contam com materiais complementares e apoio pedagógico para garantir a alfabetização na idade certa.

O programa Alfabetizar pra Valer foi instituído pela Lei Estadual n° 8.597/2019 com a meta de alfabetizar 100% dos estudantes sergipanos na idade certa – até os 7 anos de idade. A iniciativa visa avanços no atendimento escolar aos estudantes, por meio do compartilhamento de estratégias e recursos que contribuem para a elevação do nível de proficiência em leitura e escrita. Todos os 75 municípios aderiram à iniciativa e contam atualmente com apoio técnico para a melhoria dos seus indicadores de alfabetização.

Encontro reuniu representantes dos estados nordestinos para fortalecer ações conjuntas de combate à fome e ampliar a vigilância em segurança alimentar

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), participou nesta segunda-feira,12, em Brasília, da reunião da Câmara Técnica de Assistência Social do Consórcio Nordeste. O encontro teve como objetivo alinhar a criação do Sistema Nacional de Vigilância em Segurança Alimentar, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Durante a reunião, foram discutidas propostas que serão levadas à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que se reúne nesta terça-feira, 13, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A pauta será apresentada à câmara, presidida pelo ministro Wellington Dias.

A secretária de Assistência Social, Inclusão e Cidadania de Sergipe, Érica Mitidieri, que representa Sergipe nas discussões, destacou a importância da articulação entre os estados do Nordeste. “O objetivo é alinhar ações que garantam a continuidade e a expansão dos programas que já têm feito a diferença na vida de tantas pessoas, principalmente em Sergipe”, afirmou.

O coordenador de Segurança Alimentar da Seasic, Luiz Campos, destacou a relevância da participação ativa de Sergipe neste debate. Segundo ele, o estado tem avançado significativamente na agenda da segurança alimentar e nutricional. “Sergipe tem ampliado sua adesão ao Sisan. Saímos de apenas seis municípios participantes para 33, o que demonstra o fortalecimento da política no território”, enfatizou.

Ao final da reunião, a Câmara Técnica do Consórcio Nordeste definiu a proposta de alterações na Minuta do Decreto de Instituição do Sistema Nacional de Vigilância do Sisan, que será levada oficialmente à Caisan.

Estado teve o melhor desempenho do país em empregabilidade e inclusão produtiva. Cerimônia aconteceu nesta terça-feira, 29, em Brasília

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, participou, nesta terça-feira, 29, da cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica 2025, realizada em Brasília. O estado conquistou o 1º lugar na categoria Combate à Desigualdade, em reconhecimento aos avanços nos indicadores de empregabilidade, renda e acesso a direitos trabalhistas entre pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a premiação integra o programa federal Acredita no Primeiro Passo, que valoriza iniciativas de inclusão produtiva promovidas por estados, municípios, empresas e empreendedores. Sergipe liderou o ranking nacional com crescimento de 32,47% no Índice Brasileiro de Empregabilidade e Mercado de Trabalho (Ibem Trabalho), desenvolvido pelo FGV Social, da Fundação Getúlio Vargas, entre o 4º trimestre de 2023 e o 4º trimestre de 2024 — mais de três vezes a média nacional, de 10,17%.

Durante a cerimônia, o governador celebrou a conquista como fruto de uma política pública eficiente e integrada. “Esse prêmio é do povo sergipano. Representa cada jovem que conseguiu a sua primeira vaga de emprego, cada trabalhador que teve a carteira assinada, cada família que saiu da extrema pobreza com dignidade. Sergipe mostra que, com trabalho sério, é possível transformar indicadores e realidades”, afirma.

Entre as ações estaduais destacadas pelo governador, estão o programa Primeiro Emprego; o Qualifica Sergipe, com mais de 3 mil alunos matriculados em cursos voltados ao mercado de trabalho; e a plataforma digital GO Sergipe, que conecta trabalhadores a vagas e já possui quase 10 mil cadastros.

“É uma honra receber essa premiação porque é um somatório de políticas públicas representadas nesse prêmio como políticas de inclusão, de combate à desigualdade, que fizeram que Sergipe tivesse o maior saldo de emprego de sua história, e crescesse o PIB acima do PIB nacional. Tudo isso representa o estado que está no caminho do desenvolvimento. Política pública é feita com honestidade e trabalho. Viva Sergipe”, frisa o governador.

O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Jorge Teles, reforçou que o prêmio reconhece os avanços de Sergipe na inclusão social. Segundo ele, os resultados refletem conquistas como a menor taxa de desemprego da história do estado, o maior número de empregos formais já registrados e o aumento da renda média dos trabalhadores. “Esse prêmio confirma o esforço do governador Fábio Mitidieri em iniciar, em 2023, o melhor ciclo econômico da história de Sergipe”, ressalta.

A atuação integrada das secretarias estaduais do Trabalho e da Assistência Social foi considerada essencial para os resultados. De acordo com o MDS, o modelo sergipano alia qualificação, ampliação de direitos e geração de renda, com foco nas populações mais vulneráveis.

Em 2024, Sergipe registrou a menor taxa de desemprego desde 2015 (9%) e liderou o crescimento da renda do trabalho entre os estados. A receita corrente estadual também cresceu 20%, ampliando a capacidade de investimento público. “Esses resultados nos motivam a continuar investindo em quem mais precisa, promovendo oportunidades e combatendo as desigualdades que historicamente marcaram o Nordeste”, completa Mitidieri.

Além do reconhecimento ao Governo de Sergipe, a cerimônia premiou a jovem empreendedora Alana de Carvalho Amâncio, de Lagarto (SE), na categoria Empreendedorismo e Fomento. Aos 23 anos, ela atua com design de cílios e venda de semijoias, e representa o avanço da inclusão produtiva no interior do estado. “Você que ainda não teve coragem de sair da zona de conforto, de empreender, venho aqui para falar que você consegue — eu consegui, e estou aqui”, declara, emocionada.

Autoridades celebram avanços no combate à desigualdade

A solenidade contou com a presença do vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin; dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência); parlamentares; representantes da sociedade civil, de empresas e instituições financeiras.

Em discurso, o vice-presidente Alckmin destacou o Brasil como referência no combate à desigualdade social. Ele mencionou o crescimento de 3,4% do PIB em 2023, o aumento do salário mínimo acima da inflação e a expansão da massa salarial como sinais de avanço concreto. “Quero concluir que só a democracia promove a inclusão”, afirma.

O ministro Wellington Dias destacou os avanços do Brasil na redução da pobreza, da fome e da desigualdade entre 2023 e 2024. Segundo ele, mais de 16,5 milhões de admissões no mercado de trabalho vieram de beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único, o que, para ele, mostra que esses programas estimulam a inclusão produtiva.

O ministro também destacou o programa Acredita – Primeiro Passo, que oferece qualificação profissional e financiamento de até R$ 21 mil para pequenos empreendedores, com foco em áreas como construção civil, turismo, comércio, agropecuária e serviços. A maioria dos beneficiados são mulheres. “Esse campeonato do bem salva vidas, transforma vidas”, destaca.

A bancada federal sergipana esteve representada pelo senador Alessandro Vieira (MDB) e pela deputada Yandra Moura (União Brasil). Também participaram da cerimônia a presidente do Tribunal de Contas do Estado, Susana Azevedo; o secretário de Estado da Casa Civil, Jorginho Araújo; e o secretário executivo da Secretaria Especial da Representação de Sergipe em Brasília (Serese), Luciano Filho, entre outras autoridades.

Para o senador Alessandro Vieira, o trabalho do Governo de Sergipe ganha reconhecimento nacional, com resultados extraordinários na redução da desigualdade social. “É um orgulho colaborar com esse trabalho, com apoio técnico e emendas que superam R$ 25 milhões. Esse é o objetivo mais nobre da boa política: melhorar a vida das pessoas”, comenta.

A deputada federal Yandra Moura destacou que Sergipe tem se tornado referência nacional em inclusão produtiva, empreendedorismo e apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, o prêmio reflete o trabalho sério realizado em todo o estado. “Ver Sergipe liderando o ranking de combate à desigualdade é motivo de orgulho e mostra que políticas públicas bem estruturadas transformam vidas. Parabenizo o Governo do Estado, em nome do governador Fábio Mitidieri e do secretário Jorge Teles”, salienta.

Fotos: Arthur Soares

O projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda inclusão na ordem do dia para votação no plenário

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, reuniu-se, em Brasília, com o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira, 29, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2024, sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Acompanhado pelo senador Laércio Oliveira, pela secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, e pelo secretário de Estado da Casa Civil, Jorginho Araujo, o governador reforçou a importância da aprovação do projeto para a manutenção dos serviços públicos essenciais e a estabilidade dos funcionários estaduais.

O PLP 141/2024 propõe alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), visando excluir do cálculo dos limites de despesa com pessoal os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público, como convênios com organizações não governamentais e contratos de terceirização para a prestação de serviços. O projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda inclusão na ordem do dia para votação no plenário do Senado. 

Durante o encontro, Mitidieri destacou que a aprovação do PLP 141/2024 é fundamental para garantir a continuidade dos serviços públicos em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social. Ele ressaltou que a flexibilização proposta pelo projeto permitirá uma gestão mais eficiente dos recursos públicos, sem comprometer a responsabilidade fiscal. “Agradecemos a recepção do presidente Alcolumbre e sua atenção ao nosso pleito. Essa relação com o Congresso Nacional é muito importante para que o Estado continue buscando soluções legislativas que assegurem a sustentabilidade fiscal e a qualidade dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos”, resume Fábio.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ouviu as considerações do governador e comprometeu-se a dar atenção especial à tramitação do projeto, reconhecendo a relevância da matéria para os estados e municípios brasileiros.

A secretária de Fazenda, Sarah Andreozzi, enfatizou que a aprovação do PLP 141/2024 proporcionará maior previsibilidade orçamentária para o Estado de Sergipe, permitindo investimentos estratégicos nas áreas prioritárias. Já o secretário da Casa Civil, Jorginho Araujo, destacou que a medida contribuirá para a valorização dos servidores públicos e a melhoria dos serviços prestados à população.

Foto: Arthur Soares

O evento foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Governo de Sergipe

Aracaju sediou, nos dias 3 e 4 de abril, o 31º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Sergipe, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Representação de Sergipe (Serese). O evento foi realizado no Centro de Convenções AM Malls e contou com o apoio da Prefeitura de Aracaju e da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames).

A iniciativa reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de organizações da sociedade civil, com os objetivos de promover o diálogo federativo, compartilhar boas práticas de gestão e ampliar o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação na administração pública. A proposta é fortalecer a atuação conjunta na execução de políticas públicas com foco na população.

Durante os dois dias de programação, os participantes tiveram acesso a palestras e painéis temáticos sobre assuntos estratégicos como o uso de plataformas digitais voltadas à gestão e à transparência, como o Transferegov.br e o Obrasgov.br, além do novo Plano de Ações Articuladas (PAR) na área da educação, ferramentas de capacitação como o Enap Aqui e a Escola Virtual de Governo, inovação em contratações públicas, limites territoriais, transferências especiais e captação de recursos baseada em desempenho. 

Representando o MGI, a secretária adjunta de Gestão e Inovação, Kathyana Buonafina, enfatizou o papel da Rede de Parcerias na transformação da gestão pública. “Voltamos a Sergipe para trazer ao território o que é a Rede de Parcerias: uma governança colaborativa entre Governo Federal, estados, municípios e organizações da sociedade civil. O que precisamos é que o dinheiro que sai de Brasília vire política pública para a população. A ideia da rede é trazer capacitação, transparência e resolver problemas para entregar resultados reais lá na ponta”, colocou.

O secretário de Estado do Planejamento, Julio Filgueira, que representou o governador Fábio Mitidieri na abertura do evento, destacou o papel de Sergipe como anfitrião do Fórum pela terceira vez e os avanços proporcionados pela governança colaborativa. “O Fórum é uma governança colaborativa que reúne boas práticas, diretrizes e inovações. É uma honra para Sergipe sediar novamente esse encontro. Acreditamos que os estados e municípios devem avançar com o apoio do Governo Federal como indutor de mais inovação, sempre com foco nos resultados esperados pela sociedade”, declarou.

Um dos momentos mais significativos do evento foi a adesão formal de Sergipe ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), coordenado pelo MGI. O programa tem como objetivo a digitalização e padronização dos processos administrativos, por meio de soluções como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a plataforma Tramita Gov.br. Com a assinatura do acordo pela secretária adjunta Kathyana Buonafina e pelo governador Fábio Mitidieri, Sergipe se tornou o 13º estado brasileiro a aderir ao ProPEN, marcando um passo importante em direção a uma gestão pública mais eficiente, moderna e integrada.

“O ProPEN vai levar o SEI e outras soluções para o Estado e, em uma segunda fase, também para os municípios de Sergipe. O objetivo é abandonar o papel e acelerar a transformação digital”, explicou Buonafina. Ela ressaltou que a modernização é fundamental para “atender melhor e mais rápido a população, especialmente os que mais precisam”.

O presidente da Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis), Braulio Abreu, detalhou que a implantação do SEI substituirá gradualmente o sistema e-Doc e que diversos municípios já manifestaram interesse na adesão. Segundo ele, a mudança trará mais integração, transparência e agilidade à gestão pública.

Além do Fórum principal, uma série de agendas paralelas foram realizadas em Aracaju, com destaque para as atividades que ocorreram na Universidade Tiradentes (Unit), fortalecendo a integração da Rede de Parcerias em nível local. Entre elas estiveram a Capacitação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), voltada à qualificação das entidades locais; a Reunião Técnica e Estratégica com órgãos de controle, realizada no Palácio Museu Olímpio Campos; a Agenda da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com foco no uso social de imóveis da União; a capacitação sobre o Transferegov.br; e a formação promovida pelo Ministério da Saúde voltada às organizações de sociedade civil (OSCs) aptas a atuar nos programas Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas-PCD).

O secretário-executivo da Serese, Luciano Filho, avaliou positivamente o impacto do evento no contexto estadual. “Essa rede é transformadora em todo o Brasil. Aqui em Sergipe, está ajudando a interligar municípios e trazer mais recursos para resolver os problemas da nossa população. O resultado disso é a melhoria da qualidade de vida do povo sergipano”, comentou.

Para Luciano, as reflexões e conexões promovidas pelo Fórum devem se traduzir em melhorias práticas na gestão pública e na efetividade das políticas públicas em Sergipe e em toda a região Nordeste. “A realização do Fórum e de suas atividades complementares reforça o compromisso de Sergipe com o fortalecimento da Rede de Parcerias e com a construção de soluções colaborativas para os desafios da administração pública no Brasil”, frisou.