Encontro reuniu representantes dos estados nordestinos para fortalecer ações conjuntas de combate à fome e ampliar a vigilância em segurança alimentar
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), participou nesta segunda-feira,12, em Brasília, da reunião da Câmara Técnica de Assistência Social do Consórcio Nordeste. O encontro teve como objetivo alinhar a criação do Sistema Nacional de Vigilância em Segurança Alimentar, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Durante a reunião, foram discutidas propostas que serão levadas à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que se reúne nesta terça-feira, 13, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A pauta será apresentada à câmara, presidida pelo ministro Wellington Dias.
A secretária de Assistência Social, Inclusão e Cidadania de Sergipe, Érica Mitidieri, que representa Sergipe nas discussões, destacou a importância da articulação entre os estados do Nordeste. “O objetivo é alinhar ações que garantam a continuidade e a expansão dos programas que já têm feito a diferença na vida de tantas pessoas, principalmente em Sergipe”, afirmou.
O coordenador de Segurança Alimentar da Seasic, Luiz Campos, destacou a relevância da participação ativa de Sergipe neste debate. Segundo ele, o estado tem avançado significativamente na agenda da segurança alimentar e nutricional. “Sergipe tem ampliado sua adesão ao Sisan. Saímos de apenas seis municípios participantes para 33, o que demonstra o fortalecimento da política no território”, enfatizou.
Ao final da reunião, a Câmara Técnica do Consórcio Nordeste definiu a proposta de alterações na Minuta do Decreto de Instituição do Sistema Nacional de Vigilância do Sisan, que será levada oficialmente à Caisan.
Estado teve o melhor desempenho do país em empregabilidade e inclusão produtiva. Cerimônia aconteceu nesta terça-feira, 29, em Brasília
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, participou, nesta terça-feira, 29, da cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Inclusão Socioeconômica 2025, realizada em Brasília. O estado conquistou o 1º lugar na categoria Combate à Desigualdade, em reconhecimento aos avanços nos indicadores de empregabilidade, renda e acesso a direitos trabalhistas entre pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a premiação integra o programa federal Acredita no Primeiro Passo, que valoriza iniciativas de inclusão produtiva promovidas por estados, municípios, empresas e empreendedores. Sergipe liderou o ranking nacional com crescimento de 32,47% no Índice Brasileiro de Empregabilidade e Mercado de Trabalho (Ibem Trabalho), desenvolvido pelo FGV Social, da Fundação Getúlio Vargas, entre o 4º trimestre de 2023 e o 4º trimestre de 2024 — mais de três vezes a média nacional, de 10,17%.
Durante a cerimônia, o governador celebrou a conquista como fruto de uma política pública eficiente e integrada. “Esse prêmio é do povo sergipano. Representa cada jovem que conseguiu a sua primeira vaga de emprego, cada trabalhador que teve a carteira assinada, cada família que saiu da extrema pobreza com dignidade. Sergipe mostra que, com trabalho sério, é possível transformar indicadores e realidades”, afirma.
Entre as ações estaduais destacadas pelo governador, estão o programa Primeiro Emprego; o Qualifica Sergipe, com mais de 3 mil alunos matriculados em cursos voltados ao mercado de trabalho; e a plataforma digital GO Sergipe, que conecta trabalhadores a vagas e já possui quase 10 mil cadastros.
“É uma honra receber essa premiação porque é um somatório de políticas públicas representadas nesse prêmio como políticas de inclusão, de combate à desigualdade, que fizeram que Sergipe tivesse o maior saldo de emprego de sua história, e crescesse o PIB acima do PIB nacional. Tudo isso representa o estado que está no caminho do desenvolvimento. Política pública é feita com honestidade e trabalho. Viva Sergipe”, frisa o governador.
O secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Jorge Teles, reforçou que o prêmio reconhece os avanços de Sergipe na inclusão social. Segundo ele, os resultados refletem conquistas como a menor taxa de desemprego da história do estado, o maior número de empregos formais já registrados e o aumento da renda média dos trabalhadores. “Esse prêmio confirma o esforço do governador Fábio Mitidieri em iniciar, em 2023, o melhor ciclo econômico da história de Sergipe”, ressalta.
A atuação integrada das secretarias estaduais do Trabalho e da Assistência Social foi considerada essencial para os resultados. De acordo com o MDS, o modelo sergipano alia qualificação, ampliação de direitos e geração de renda, com foco nas populações mais vulneráveis.
Em 2024, Sergipe registrou a menor taxa de desemprego desde 2015 (9%) e liderou o crescimento da renda do trabalho entre os estados. A receita corrente estadual também cresceu 20%, ampliando a capacidade de investimento público. “Esses resultados nos motivam a continuar investindo em quem mais precisa, promovendo oportunidades e combatendo as desigualdades que historicamente marcaram o Nordeste”, completa Mitidieri.
Além do reconhecimento ao Governo de Sergipe, a cerimônia premiou a jovem empreendedora Alana de Carvalho Amâncio, de Lagarto (SE), na categoria Empreendedorismo e Fomento. Aos 23 anos, ela atua com design de cílios e venda de semijoias, e representa o avanço da inclusão produtiva no interior do estado. “Você que ainda não teve coragem de sair da zona de conforto, de empreender, venho aqui para falar que você consegue — eu consegui, e estou aqui”, declara, emocionada.
Autoridades celebram avanços no combate à desigualdade
A solenidade contou com a presença do vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin; dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência); parlamentares; representantes da sociedade civil, de empresas e instituições financeiras.
Em discurso, o vice-presidente Alckmin destacou o Brasil como referência no combate à desigualdade social. Ele mencionou o crescimento de 3,4% do PIB em 2023, o aumento do salário mínimo acima da inflação e a expansão da massa salarial como sinais de avanço concreto. “Quero concluir que só a democracia promove a inclusão”, afirma.
O ministro Wellington Dias destacou os avanços do Brasil na redução da pobreza, da fome e da desigualdade entre 2023 e 2024. Segundo ele, mais de 16,5 milhões de admissões no mercado de trabalho vieram de beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único, o que, para ele, mostra que esses programas estimulam a inclusão produtiva.
O ministro também destacou o programa Acredita – Primeiro Passo, que oferece qualificação profissional e financiamento de até R$ 21 mil para pequenos empreendedores, com foco em áreas como construção civil, turismo, comércio, agropecuária e serviços. A maioria dos beneficiados são mulheres. “Esse campeonato do bem salva vidas, transforma vidas”, destaca.
A bancada federal sergipana esteve representada pelo senador Alessandro Vieira (MDB) e pela deputada Yandra Moura (União Brasil). Também participaram da cerimônia a presidente do Tribunal de Contas do Estado, Susana Azevedo; o secretário de Estado da Casa Civil, Jorginho Araújo; e o secretário executivo da Secretaria Especial da Representação de Sergipe em Brasília (Serese), Luciano Filho, entre outras autoridades.
Para o senador Alessandro Vieira, o trabalho do Governo de Sergipe ganha reconhecimento nacional, com resultados extraordinários na redução da desigualdade social. “É um orgulho colaborar com esse trabalho, com apoio técnico e emendas que superam R$ 25 milhões. Esse é o objetivo mais nobre da boa política: melhorar a vida das pessoas”, comenta.
A deputada federal Yandra Moura destacou que Sergipe tem se tornado referência nacional em inclusão produtiva, empreendedorismo e apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo ela, o prêmio reflete o trabalho sério realizado em todo o estado. “Ver Sergipe liderando o ranking de combate à desigualdade é motivo de orgulho e mostra que políticas públicas bem estruturadas transformam vidas. Parabenizo o Governo do Estado, em nome do governador Fábio Mitidieri e do secretário Jorge Teles”, salienta.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda inclusão na ordem do dia para votação no plenário
O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, reuniu-se, em Brasília, com o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira, 29, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2024, sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Acompanhado pelo senador Laércio Oliveira, pela secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, e pelo secretário de Estado da Casa Civil, Jorginho Araujo, o governador reforçou a importância da aprovação do projeto para a manutenção dos serviços públicos essenciais e a estabilidade dos funcionários estaduais.
O PLP 141/2024 propõe alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), visando excluir do cálculo dos limites de despesa com pessoal os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público, como convênios com organizações não governamentais e contratos de terceirização para a prestação de serviços. O projeto já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aguarda inclusão na ordem do dia para votação no plenário do Senado.
Durante o encontro, Mitidieri destacou que a aprovação do PLP 141/2024 é fundamental para garantir a continuidade dos serviços públicos em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social. Ele ressaltou que a flexibilização proposta pelo projeto permitirá uma gestão mais eficiente dos recursos públicos, sem comprometer a responsabilidade fiscal. “Agradecemos a recepção do presidente Alcolumbre e sua atenção ao nosso pleito. Essa relação com o Congresso Nacional é muito importante para que o Estado continue buscando soluções legislativas que assegurem a sustentabilidade fiscal e a qualidade dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos”, resume Fábio.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ouviu as considerações do governador e comprometeu-se a dar atenção especial à tramitação do projeto, reconhecendo a relevância da matéria para os estados e municípios brasileiros.
A secretária de Fazenda, Sarah Andreozzi, enfatizou que a aprovação do PLP 141/2024 proporcionará maior previsibilidade orçamentária para o Estado de Sergipe, permitindo investimentos estratégicos nas áreas prioritárias. Já o secretário da Casa Civil, Jorginho Araujo, destacou que a medida contribuirá para a valorização dos servidores públicos e a melhoria dos serviços prestados à população.
O evento foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Governo de Sergipe
Aracaju sediou, nos dias 3 e 4 de abril, o 31º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Sergipe, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Representação de Sergipe (Serese). O evento foi realizado no Centro de Convenções AM Malls e contou com o apoio da Prefeitura de Aracaju e da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames).
A iniciativa reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de organizações da sociedade civil, com os objetivos de promover o diálogo federativo, compartilhar boas práticas de gestão e ampliar o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação na administração pública. A proposta é fortalecer a atuação conjunta na execução de políticas públicas com foco na população.
Durante os dois dias de programação, os participantes tiveram acesso a palestras e painéis temáticos sobre assuntos estratégicos como o uso de plataformas digitais voltadas à gestão e à transparência, como o Transferegov.br e o Obrasgov.br, além do novo Plano de Ações Articuladas (PAR) na área da educação, ferramentas de capacitação como o Enap Aqui e a Escola Virtual de Governo, inovação em contratações públicas, limites territoriais, transferências especiais e captação de recursos baseada em desempenho.
Representando o MGI, a secretária adjunta de Gestão e Inovação, Kathyana Buonafina, enfatizou o papel da Rede de Parcerias na transformação da gestão pública. “Voltamos a Sergipe para trazer ao território o que é a Rede de Parcerias: uma governança colaborativa entre Governo Federal, estados, municípios e organizações da sociedade civil. O que precisamos é que o dinheiro que sai de Brasília vire política pública para a população. A ideia da rede é trazer capacitação, transparência e resolver problemas para entregar resultados reais lá na ponta”, colocou.
O secretário de Estado do Planejamento, Julio Filgueira, que representou o governador Fábio Mitidieri na abertura do evento, destacou o papel de Sergipe como anfitrião do Fórum pela terceira vez e os avanços proporcionados pela governança colaborativa. “O Fórum é uma governança colaborativa que reúne boas práticas, diretrizes e inovações. É uma honra para Sergipe sediar novamente esse encontro. Acreditamos que os estados e municípios devem avançar com o apoio do Governo Federal como indutor de mais inovação, sempre com foco nos resultados esperados pela sociedade”, declarou.
Um dos momentos mais significativos do evento foi a adesão formal de Sergipe ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), coordenado pelo MGI. O programa tem como objetivo a digitalização e padronização dos processos administrativos, por meio de soluções como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a plataforma Tramita Gov.br. Com a assinatura do acordo pela secretária adjunta Kathyana Buonafina e pelo governador Fábio Mitidieri, Sergipe se tornou o 13º estado brasileiro a aderir ao ProPEN, marcando um passo importante em direção a uma gestão pública mais eficiente, moderna e integrada.
“O ProPEN vai levar o SEI e outras soluções para o Estado e, em uma segunda fase, também para os municípios de Sergipe. O objetivo é abandonar o papel e acelerar a transformação digital”, explicou Buonafina. Ela ressaltou que a modernização é fundamental para “atender melhor e mais rápido a população, especialmente os que mais precisam”.
O presidente da Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis), Braulio Abreu, detalhou que a implantação do SEI substituirá gradualmente o sistema e-Doc e que diversos municípios já manifestaram interesse na adesão. Segundo ele, a mudança trará mais integração, transparência e agilidade à gestão pública.
Além do Fórum principal, uma série de agendas paralelas foram realizadas em Aracaju, com destaque para as atividades que ocorreram na Universidade Tiradentes (Unit), fortalecendo a integração da Rede de Parcerias em nível local. Entre elas estiveram a Capacitação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), voltada à qualificação das entidades locais; a Reunião Técnica e Estratégica com órgãos de controle, realizada no Palácio Museu Olímpio Campos; a Agenda da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com foco no uso social de imóveis da União; a capacitação sobre o Transferegov.br; e a formação promovida pelo Ministério da Saúde voltada às organizações de sociedade civil (OSCs) aptas a atuar nos programas Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas-PCD).
O secretário-executivo da Serese, Luciano Filho, avaliou positivamente o impacto do evento no contexto estadual. “Essa rede é transformadora em todo o Brasil. Aqui em Sergipe, está ajudando a interligar municípios e trazer mais recursos para resolver os problemas da nossa população. O resultado disso é a melhoria da qualidade de vida do povo sergipano”, comentou.
Para Luciano, as reflexões e conexões promovidas pelo Fórum devem se traduzir em melhorias práticas na gestão pública e na efetividade das políticas públicas em Sergipe e em toda a região Nordeste. “A realização do Fórum e de suas atividades complementares reforça o compromisso de Sergipe com o fortalecimento da Rede de Parcerias e com a construção de soluções colaborativas para os desafios da administração pública no Brasil”, frisou.
Em Brasília, Zezinho Sobral representa o governador Fábio Mitidieri na Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual do Nordeste
Representando o governador Fábio MItidieri, o vice-governador de Sergipe e secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, participou na manhã desta quarta-feira, 9, em Brasília (DF), da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual do Nordeste – Consórcio Nordeste. O encontro reuniu gestores dos nove estados da região e teve o objetivo de discutir temas de fortalecimento e desenvolvimento estratégico para a região Nordeste.
De acordo com Zezinho Sobral, o encontro abordou entre outras coisas, parcerias e atração de investimentos. “Estamos discutindo aqui o desenvolvimento conjunto, a busca por parcerias, a atração de investimentos, a expansão e a abertura do Nordeste para o mundo. Um diálogo fundamental para o fortalecimento dos estados nordestinos a fim de mostrar o forte potencial que o Nordeste oferece, a possibilidade de crescimento e a consolidação de soluções estratégicas. É o Nordeste fortalecido e unido”, pontuou.
O secretário especial de Planejamento, Orçamento e Inovação de Sergipe, Júlio Filgueira, destacou a importância dos nove estados do Nordeste caminharem de forma alinhada, com mais força e coesão nas ações. “É fundamental para que a gente alinhe. O Consórcio Nordeste tem deixado claro, em cada uma de suas ações, que a região tem capacidade de agregar valores nas suas pautas, agregar valores em seus projetos, nas suas ações estratégicas e os nove estados caminharem juntos”, observou o gestor.
Foi destaque do encontro a Agenda Legislativa Prioritária do Nordeste, que visa uma pauta conjunta de projetos de interesse estratégico da região, com objetivo de ampliar a atuação dos nove estados no Congresso Nacional e garantir a aprovação de propostas que sejam favoráveis ao desenvolvimento da região. O Sistema Elétrico nordestino também foi pauta, com foco no combate ao desperdício de energia limpa e na promoção do uso estratégico dos recursos energéticos da região, grande produtora de energia limpa, além de impulsionar a industrialização e o desenvolvimento sustentável.
“É uma alegria muito grande poder estar aqui participando da reunião do Consórcio Nordeste. Como paraibano, me orgulho muito em poder estar a frente da presidência da Câmara e poder manter esse canal de diálogo permanente com um colegiado tão importante e que tem uma preocupação não só regional, os gestores do nordeste se preocupam com o Brasil e trazem pautas extremamente relevantes” afirmou o deputado federal e presidente da Câmara de Deputados, Hugo Motta, que se soma ao debate para o desenvolvimento estratégico do Nordeste. “Nós vamos continuar esse diálogo para que as soluções encontradas possam ser sempre dialogadas e conversadas com quem está na ponta, que são os nossos governadores e governadoras”, completou o parlamentar.
Foi discutida, ainda, a Missão Internacional ao Oriente Médio – Maio de 2025, uma iniciativa do Consórcio Nordeste de estreitamento diplomático e comercial com países do Oriente Médio, incluindo Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Além dos tópicos centrais, a Assembleia também discutiu a apresentação da Plataforma de Investimentos e Fundos do Consórcio Nordeste; o lançamento da chamada pública da Nova Indústria Brasil, que visa fomentar o crescimento industrial, a criação do Brasil-Nordeste: Plano de Transformação Ecológica e Festival de Economia Solidária, promovendo a economia sustentável e inclusiva; a preparação estratégica para a COP30, com foco em políticas ambientais e desenvolvimento sustentável; Estudos prioritários para 2025, abordando temas como powershoring, economia digital, desigualdade no acesso ao crédito, turismo e economia criativa e o calendário de eventos “BNDES Perto de Você”, que visa aproximar o banco de fomento das necessidades da região.
Para Zezinho Sobral, foram realizado ações e encaminhamentos importantes. “É fundamental que o Nordeste caminhe nessa direção, fortalecendo parcerias e a integração dos nossos estados, buscando sempre o desenvolvimento social, educacional e econômico para os noves estados do Nordeste”, concluiu.
Evento vai ser realizado em Aracaju nos dias 3 e 4 de abril
O Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizará nos dias 3 e 4 de abril, em Aracaju, o 31º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – etapa Sergipe, no Centro de Convenções AM Malls Sergipe.
Os Fóruns Regionais ocorrem em diversas unidades da Federação e buscam promover maior diálogo e aproximação entre os integrantes da Rede de Parcerias, reunindo atores de diversas esferas do governo envolvidos na temática ‘transferências de recursos e parcerias da União’, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas para o cidadão da região.
Público-alvo:
Parceiros da Rede de Parcerias; gestores e servidores; colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas; membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; órgãos de controle e demais interessados no tema na região ou em todo o Brasil.
Evento organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é reconhecido como o maior do segmento em toda a América Latina
Entre os dias 7 e 9 de novembro, representantes do Governo de Sergipe participam da 9ª Semana de Inovação da Escola de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), evento que acontece na capital federal visando fomentar a cultura de inovação entre os agentes públicos, promover a participação social e apresentar tendências e possibilidades para a transformação das organizações.
O evento aborda uma ampla gama de tópicos, como gestão inclusiva, inteligência artificial, sustentabilidade, políticas públicas e afrofuturismo. Com mais de 500 horas de programação, inclui atividades presenciais, virtuais e transmissões ao vivo pelas redes sociais.
Jorginho Araújo, secretário de Estado-Chefe da Casa Civil de Sergipe, participou do primeiro dia do evento e destacou a importância de compartilhar ideias e adquirir novas tecnologias e metodologias para fortalecer o estado. “Um encontro para compartilhar ideias, aprender novas tecnologias e metodologias e fortalecer a cultura de inovação na administração pública”, destacou.
Para o secretário executivo da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), Luciano Filho, a Semana de Inovação é um ambiente propício para novos aprendizados e troca de experiências entre os órgãos da administração pública. “Os desafios no âmbito da administração pública são diários, então é importante ampliarmos o debate público, reforçar a confiança de que mudanças são possíveis, discutir sobre novos caminhos que possam resultar em uma melhor prestação de serviço à população sergipana”, afirmou.
Participam do evento palestrantes renomados sobre inovação no setor público, além de especialistas em áreas como digitalização de serviços governamentais e assuntos que fazem parte do processo de inovação em qualquer ambiente corporativo, como a automatização de tarefas, ferramentas inovadoras de gestão, boas práticas para gerenciamento do estresse, entre outros.
Segundo Jacqueline Caldeira, superintendente especial da Serese, a Semana da Inovação traz reflexões do mundo inteiro em uma perspectiva inclusiva, sustentável e democrática. “É um evento de caráter internacional, que busca incorporar na discussão das políticas públicas ações de inovação e como elas podem impactar no setor público. Reforça ainda a importância de implementarmos uma gestão comprometida e adaptada para a necessidade de cada localidade”, pontuou.
A 9ª Semana de Inovação é um espaço de diálogo que une diferenças, compartilhamento de ideias e aprendizados sobre novas tecnologias e metodologias. “É um evento que permite a apropriação de conteúdos que trazem conexões com as novas tendências mundiais para a inovação de ações democráticas, por meio de oficinas com especialistas, painéis e benchmarking, proporcionando a ampliação da atuação de Sergipe no desafio da construção e execução de políticas públicas ainda mais eficientes”, finalizou Marília Cerqueira, assessora de Planejamento da Serese.
Além do secretário Jorginho Araújo, outros representantes do Governo de Sergipe participam do evento, incluindo Júlio Filgueira, Melina Neila e Andréa Macedo, representando o planejamento estratégico do estado. Pela Serese, participam também a diretora de Políticas Públicas, Mariza Avalone, e o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Victor Hugo.
A Semana de Inovação 2023 é realizada pela Enap em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
