Autor: Roseane Moura

Pesquisa do DataSenado aponta para a percepção de avanço financeiro entre os sergipanos no último semestre

A nova edição da pesquisa Panorama Político, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, aponta para a percepção de melhoria financeira entre os sergipanos no último semestre. Realizado por meio de amostragem probabilística, o estudo revelou que, em Sergipe, 25% das pessoas consultadas afirmaram que a própria situação econômica melhorou nos últimos seis meses, o 3º maior percentual do Brasil nesse quesito. O valor também está acima do constatado nacionalmente (19%). O levantamento foi divulgado pelo Senado Federal na última terça-feira, 1º, e este ano avaliou aspectos relacionados a apostas esportivas, golpes digitais e endividamento em todo o país. 

O resultado é reflexo do trabalho contínuo do Governo do Estado na promoção de políticas de geração de emprego e renda, que também têm impactado positivamente em outras estatísticas. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), somente entre janeiro de 2023 e agosto de 2024, foram criados 22.396 novos postos de trabalho em Sergipe, e no último mês de agosto, o estoque de empregos no estado ultrapassou os 336 mil. “Os números econômicos e de geração de emprego corroboram os dados da pesquisa. Com um conjunto de políticas públicas nas áreas de trabalho, capacitação, atração de investimentos e inclusão, temos conseguido avançar socioeconomicamente”, argumenta o governador do Estado, Fábio Mitidieri.

Outro ponto destacado por Mitidieri diz respeito à taxa de desocupação no estado, que apresentou uma redução relevante desde o início da atual gestão, especialmente entre o 4º trimestre de 2022 e o 2º trimestre de 2024. “No final de 2022, a taxa era de 11,9%, e no segundo trimestre de 2024 caiu para 9,1%. Essa diminuição de 2,8 pontos percentuais reflete uma melhoria no mercado de trabalho no estado durante o período analisado. É a menor taxa de desocupados desde o 3º trimestre de 2015. Nosso estoque de empregos anual aumentou 4,9%. Por isso essa percepção das pessoas de que melhorou a própria situação econômica”, complementa o chefe do Executivo estadual. 

Outros indicadores

Além desses, outros números comprovam que Sergipe obteve uma significativa diminuição da desigualdade salarial. Segundo dados apresentados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2023, em um ano, o estado saiu de 0,455 em 2022 para 0,355 em 2023 no Índice de Gini – ferramenta que mede o grau de concentração de renda a partir da diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. A redução fez Sergipe avançar dez colocações no ranking nacional de melhores índices de distribuição de renda, saltando da 23ª para a 13ª colocação, ou seja, no estado, os valores passaram a ser distribuídos de maneira mais equitativa entre a população sergipana.

Ainda conforme os dados do Rais 2023, o estoque de empregos no estado cresceu 4,9%, aumentando de 297.637 em 2022 para 312.165 em 2023. O setor de serviços continua a ser o maior empregador, representando 45,9% do total de empregos.

Sergipe também se destacou na 9ª posição do ranking nacional quanto à variação da remuneração média, que teve um aumento de 4,8%, com a Indústria apresentando a maior remuneração média de R$ 3.000,88.

Recursos incluem arrecadação de impostos, contribuições, aplicações e transferências da União

Sergipe registrou até o segundo quadrimestre deste ano um crescimento de 14,13% em sua receita corrente, em relação ao mesmo período do ano passado. O volume de recursos, que inclui a arrecadação de impostos estaduais, contribuições, aplicações financeiras e  transferências da União, atingiu R$ 12,2 bilhões. 

Somente em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi arrecadado R$ 3,61 bilhões, o que representa 11,6% de crescimento em relação aos oito primeiros meses de 2023. Já os valores repassados pelo Governo Federal, via Fundo de Participação dos Estados (FPE), atingiram a marca de R$ 5,05 bilhões, um crescimento de 14,29 % quando comparado ao recebido pelo Estado em 2023.  

Em 2024, o trabalho para melhorar a relação dos contribuintes com o Fisco Estadual, a modernização da legislação tributária e o investimento em tecnologia para coibir práticas de sonegação fiscal, aliado a uma eficiente política de controle de gastos e otimização da execução orçamentária, levou o estado a obter um Resultado Primário (termo utilizado pelos economistas para indicar o saldo entre as Receita e Despesa) de R$ 1,03 bilhão, valor superior ao registrado nos oito primeiros meses do ano passado, que foi de R$ 932 milhões. 

“Todo o trabalho que tem sido feito é para permitir que os recursos arrecadados possam ser investidos cada vez mais em ações e políticas que beneficiem a população. Temos buscado incansavelmente melhorar a gestão e otimizar as receitas, permitindo ao governo manter o pagamento dos servidores em dia e realizar os investimentos necessários para promover o desenvolvimento econômico e social”, explica a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila. 

Investimentos 

Em relação aos investimentos em Educação, o Estado destinou R$ 2,04 bilhões para esta área nos oito primeiros meses deste ano, o que significa um incremento de 315 milhões em relação ao ano passado. Para a Saúde foram destinados 1,36 bilhão, o que também indica um aumento de R$ 142 milhões em relação a 2023.  

A Dívida Consolidada Líquida, que representa o saldo entre a Dívida Total do Estado e a disponibilidade de caixa é de R$ 2 bilhões. O valor segue bem abaixo do limite definido na Resolução do Senado Federal, que é de 200% da Receita Corrente Líquida, o equivalente  hoje a R$ 27,5 bilhões. 

O total destinado ao pagamento de encargos e salários cresceu 10,99%, quando comparado ao mesmo período do ano passado, o que representa um incremento de R$ 589 milhões. Atualmente Sergipe destina R$ 5,94 bilhões para o custeio da folha de pessoal. 
 

Neste mês, campanha nacional ‘Outubro Rosa’ visa a estimular o cuidado à saúde das mamas

O Instituto de Promoção e Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) destaca a importância da conscientização sobre o câncer de mama, que é o segundo tipo mais comum da doença e o que mais afeta as mulheres no Brasil e no mundo. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), estima-se que, neste ano, haja 73.610 novos casos da doença no país. Por isso, o mastologista do Ipesaúde, Wagner Vieira, conta que a detecção precoce é crucial, pois aumenta significativamente as chances de cura.

Para promover a conscientização sobre a importância do autocuidado e da prevenção ao câncer de mama, a campanha nacional ‘Outubro Rosa’ visa a estimular o cuidado à saúde das mamas. Segundo Wagner, a prioridade neste mês é fornecer informações. “Quanto mais informações de qualidade as pacientes tiverem, mais fácil será para a adoção dos cuidados necessários para manter a saúde das mamas”, destaca o especialista.

Dr. Wagner ressalta que existem fatores de risco evitáveis, que merecem atenção especial das mulheres. “Um dos principais fatores é a obesidade. É fundamental que cada mulher cuide de sua alimentação, buscando opções saudáveis sempre que possível. Além disso, a prática regular de atividade física é essencial e não deve ser negligenciada. É importante também evitar o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e o tabagismo. Todos esses cuidados podem ajudar a reduzir o risco de desenvolver o câncer de mama”, pontua.

O mastologista destaca que o câncer de mama afeta geralmente mulheres acima de 40 anos. Por essa razão, essa é a faixa etária ideal para iniciar o acompanhamento da saúde através de mamografias anuais. Ele também alerta que mulheres com menos de 40 anos que têm histórico familiar positivo para câncer de mama devem ficar atentas à saúde das mamas e procurar um mastologista para avaliação. “Embora o câncer de mama seja menos comum em mulheres jovens, abaixo de 40 anos, ele ainda pode ocorrer”, comenta.

Sinais de alerta

Wagner Vieira enfatiza a importância de reconhecer sinais de alerta, como a presença de nódulos (caroços) nas mamas, áreas com vermelhidão que não melhoram, alterações na pele que lembram a casca de laranja, secreções inesperadas pelo mamilo e a inversão do mamilo, que começa a se retrair. “Embora estes sintomas não indiquem automaticamente que se trata de câncer de mama, eles são um sinal de alerta. É essencial que, ao perceber qualquer uma dessas mudanças, a mulher busque a avaliação de um mastologista”, afirma.

Prevenção

Conforme o especialista, o autoexame, no qual a mulher realiza o toque em sua própria mama, é muito importante. “A partir do momento que ela conhece seu próprio corpo e percebe algo que chama a atenção e fuja da normalidade, deve procurar o mastologista para informar e tirar todas as suas dúvidas”, indica.

Wagner ressalta que a estratégia mais recomendada e eficaz para diagnosticar precocemente o câncer de mama é o rastreamento feito por meio da mamografia. “Toda mulher após os 40 anos deve fazer a mamografia anualmente. A mamografia é um exame de extrema importância, que serve para o diagnóstico precoce, ou seja, que dá à mulher a chance de se tratar, caso seja detectada alguma alteração. Quanto mais cedo esse diagnóstico, maior a chance de cura da paciente”, enfatiza.

A beneficiária do Ipesaúde, Maria Célia Vieira Santos, de 73 anos, diz que sempre se cuidou em relação à mama. Ela conta que, na época da Covid-19, ficou sem fazer a mamografia, mas depois que a pandemia passou, continuou realizando o exame de maneira frequente. No ano passado, ela fez a mamografia e foi detectada uma alteração. “Procurei o mastologista, que passou uma série de exames como mamografia, ultrassom, ressonância e agora, por último, solicitou a realização de uma biópsia”, revela, ao acrescentar que está confiante no resultado.

Outra beneficiária que se preocupa com o autocuidado é Cinthia Mendonça, de 39 anos. Ela afirma que realiza anualmente o acompanhamento da saúde das mamas com a ginecologista. “A ginecologista sempre passa o preventivo, porque como eu ainda não atingi a idade para realizar a mamografia, sempre faço o ultrassom e os exames complementares”, diz.

Cinthia considera o autocuidado importantíssimo. “Temos que nos priorizar para que a gente detecte antecipadamente se houver alguma coisa anormal. A prevenção é sempre a melhor escolha. Temos que nos cuidar, nos prevenir. O autocuidado começa com a gente se priorizando e se amando”, afirma.

Programa da Seduc Sergipe estimula profissionais na expansão do conhecimento sobre educação cidadã

O Projeto SerCidadão, realizado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), por meio do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), enviou 15 professores dos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino de Sergipe para participar da 1ª Edição da “Formação de Professores do Programa SerCidadão”, em Brasília. O evento é um vínculo da Rede de Educação Cidadã do Estado de Sergipe com a Rede Nacional de Educação Cidadã e acontece até o dia 15 de agosto.

O projeto está presente em 26 escolas de todas as Diretorias Regionais de Educação (DREs), contando com 35 professores da rede que têm o foco de formar uma geração de cidadãos conscientes e comprometidos com a democracia, oferecendo atividades gratuitas para fortalecer a formação e participação de crianças e jovens, promovendo os direitos humanos e a educação cidadã democrática.

A técnica do Dase que coordena o projeto, Isabela Mazza, afirma que Sergipe é o primeiro estado do Brasil a trabalhar com educação cidadã para democracia. “A formação busca desenvolver melhor as habilidades pedagógicas, imergindo os professores em conhecimentos sobre a educação cidadã para serem trabalhados em sala de aula”, afirma.

A coordenadora pontua que todos os professores que fazem parte do projeto irão realizar as formações para se manterem capacitados e reafirmarem o objetivo do projeto. “A ideia é que esses professores sejam formados e capacitados para educação para a cidadania, que eles repliquem isso dentro das suas escolas com seus alunos, fazendo também com que eles sejam multiplicadores de conhecimento. Então, essa vivência está sendo muito importante para trabalharem com mais efetividade nas salas de aula”, complementa Isabela.

Dos 35 professores envolvidos no projeto, 15 estão participando da formação. Eles são professores dos Colégios Estaduais: Atheneu Sergipense, Aracaju; General Calanzans e Professor Fernando Azevedo, de Nossa Senhora das Dores; Abelardo Romero Dantas e Cláudio Monteiro, em Lagarto; dos Centros de Excelências: José Carlos Sousa, em Aracaju; Epifânio Dória, Poço Verde, e Senador Walter Franco, de Estância; além das Escolas Estaduais: Senador Lourival Fontes, Aracaju, e Escola Estadual Rural Engenheiro José Carvalho, Tobias Barreto.

Eles participam de visitas e formações no Senado Federal, na Escola de Cidadania da Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Associação dos Juízes Federais e Gabinetes Parlamentares.

A professora Cleiciane Alves, do Centro de Excelência Professor Abelardo Romero Dantas, em Lagarto, expressa o orgulho e gratidão em fazer parte do projeto SerCidadão. “Nós precisamos fortalecer a democracia deste país por meio do exercício pleno da cidadania. É um avanço histórico poder discutir esses temas tão complexos como cidadania, democracia e levar esses temas para o centro da sala de aula, para a formação de crianças e jovens que fazem parte de um presente que é a construção do futuro”, afirma a professora.  

Capacitação abrangeu a Lei 14.133/2021 e detalhou as responsabilidades do fiscal conforme estabelecido pelo Decreto Estadual de Sergipe nº 342/2023

Na primeira semana do mês de agosto, a chefe de Gabinete da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), Daniella Dantas, participou do Curso de Fiscal de Contratos para servidores públicos do Executivo Estadual. A iniciativa ocorreu na capital sergipana.

A capacitação foi uma iniciativa do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental (Esapgese).

Para o diretor da Escola de Governo, Wellington Mangueira, o treinamento foi importante para aprimorar as habilidades dos fiscais e servidores públicos envolvidos na fiscalização e na comissão de licitação. “Com o conhecimento adequado, eles estarão mais capacitados e conscientes de suas responsabilidades, o que contribuirá para evitar prejuízos para o estado”.

O treinamento abordou a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), detalhando as responsabilidades do Fiscal de Contrato, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual de Sergipe nº 342/2023.

“O curso foi uma oportunidade importante para os servidores compreenderem as novas diretrizes da Lei 14.133/2021. Isso reflete na boa gestão dos contratos e na prestação eficiente do serviço público à população sergipana”, concluiu Daniella Dantas, chefe de Gabinete da Serese.

Programa selecionará o representante de Sergipe que fará intercâmbio nos Estados Unidos da América

As inscrições para a edição 2025 do Programa Jovens Embaixadores continuam abertas até o dia 3 de setembro. O tema está voltado para a Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que acontecerá no Brasil. O jovem representante de Sergipe se unirá aos jovens embaixadores de todo o país e, juntos, farão uma imersão técnica e cultural durante duas semanas nos Estados Unidos da América em janeiro de 2025. Os estudantes interessados deverão fazer a inscrição via site oficial do programa https://www.jovensembaixadores.org.br/pre-registration.

Um dos pré-requisitos para se inscrever é que o jovem esteja envolvido em ações sociais voltadas para o meio ambiente no combate às mudanças climáticas. Os interessados também deverão seguir outros pré-requisitos: ser brasileiro; ter idade entre 15 e 18 anos; saber se comunicar em inglês; estar engajado em uma iniciativa socioambiental que contribua para a comunidade há, pelo menos, três meses; e estar cursando o ensino médio na rede pública de ensino.

A coordenadora estadual do Jovem Embaixador em Sergipe, Célia Gil, explica que as ações sociais voltadas ao meio ambiente exigidas como pré-requisito podem ser atividades de impacto social de conscientização, de educação, de saúde e outros itens que tenham a finalidade de contribuir para a melhoria do meio ambiente.

“A participação dos estudantes sergipanos no programa demonstra que eles estão sempre antenados com o que acontece no Brasil e no mundo e sonham em transformar suas vidas por meio do conhecimento de uma nova língua, bem como da experiência que irão adquirir ao participar de um intercâmbio dessa natureza”, acrescenta Célia Gil.

Jovem Embaixador 2025

O programa é uma iniciativa do Departamento de Estado norte-americano e, no Brasil, é coordenado pela Embaixada e Consulados dos Estados Unidos da América e implementado pela Associação Grupo Mais Unidos, com apoio das secretarias estaduais de Educação. “Consiste em uma oportunidade de intercâmbio de duas semanas nos Estados Unidos para estudantes do ensino médio da rede pública brasileira e busca jovens que se destaquem por sua atitude proativa, excelência acadêmica, conhecimento de inglês e liderança”, disse a coordenadora do programa em Sergipe.

As atividades do Jovem Embaixador 2025 acontecerão no período de 7 a 25 de janeiro, com início em Brasília (DF) para uma semana de orientação. Durante a programação, os selecionados participarão de atividades enriquecedoras, incluindo engajamento em projetos de impacto social, intercâmbio cultural com estudantes norte-americanos e visitas a locais históricos.

O público-alvo do programa são jovens com espírito empreendedor que, por meio de iniciativas e ações criativas e inovadoras, sejam elas pequenas ou grandes, geram benefícios e ajudam a promover o bem-estar social. 

Edições 2023 e 2024

Em 2023, a aluna da 1ª série do ensino médio Alanny Grazielly dos Santos Maia, do Centro de Educação Profissional Berila Alves de Almeida, no município de Nossa Senhora das Dores, médio sertão sergipano, foi a representante de Sergipe. Allany foi orientada pelo professor de Língua Inglesa, Antônio Arimatéia.

No ano seguinte, em 2024, as alunas Isis Maria Goes Santana, da 2ª série do ensino médio do Centro de Excelência Manoel Messias Feitosa, em Nossa Senhora da Glória, e Anabel Melo Prestes, da 3ª série do Ensino Médio/Técnico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) campus Aracaju, foram as estudantes selecionadas. As duas participaram de um intercâmbio nos Estados Unidos no período de 20 de janeiro a 4 de fevereiro de 2024.

Para mais informações sobre a inscrição, os alunos candidatos ou orientadores poderão ligar para o número 79 99974 2855.

Sergipe tem uma das menores dívidas e teria recursos extra para infra e educação

O vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, participou de uma reunião dos governadores dos estados do Nordeste, nesta quarta-feira, 7, em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pedir mudanças no projeto de renegociação de dívidas dos estados, de autoria do próprio senador. Entre as reivindicações, os governadores pediram mudanças no critério de fundo de equalização proposto para beneficiar estados com endividamento baixo, como é o caso de Sergipe, e que as dívidas dos estados com instituições privadas também possam ser renegociadas.

Pelo projeto, estados poderão entregar ativos próprios e, em contrapartida, ter um abatimento na taxa de indexação da dívida, que hoje equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%. Parte da dívida também poderá ser convertida em investimentos. Porém, nem todos os estados têm dívidas altas e nem ativos para entregar à União. Por isso, Pacheco propôs um fundo de equalização das dívidas, que será composto pelo equivalente a 1% dos juros que os estados pagariam à União. Os governadores do Nordeste reivindicam que esse percentual seja alterado para 2%.

Os governadores também pediram isonomia na negociação em relação aos estados superendividados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Além disso, os chefes dos executivos estaduais pediram que o critério a ser adotado fosse o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), em vez de ser baseado na população de cada estado.

“Atualmente quatro estados respondem por quase 90% do valor da dívida com a União, que ultrapassa R$ 700 bilhões, e esse Projeto de Lei viabiliza a renegociação dessa dívida e a criação de um fundo que possa contemplar os demais estados do Brasil. Nossa defesa é que a distribuição pelo FPE ajudaria a equalizar essas diferenças, com investimentos em educação, infraestrutura e outras áreas, não vinculando essa receita”, comentou Zezinho.

A presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, comentou que a reunião foi fundamental para apresentar propostas objetivas para o equilíbrio fiscal de estados menos endividados. “É importante destacar que a solução para o endividamento dos Estados deve considerar as desigualdades regionais e socioeconômicas. Sigamos levando as demandas do Nordeste para garantir o equilíbrio fiscal e o tratamento isonômico”, enfatizou.

Segundo a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, Sergipe tem uma dívida relativamente pequena, inferior a 1% do montante da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. “Como nosso estado seria contemplado nessa renegociação da dívida? A criação de um fundo de aproximadamente 2% do que está sendo pago à União pelos estados devedores, que seria redistribuído pelo critério do FPE, beneficiando os estados que, como Sergipe, tiveram pouco endividamento e fizeram seu ‘dever de casa’, deixando as contas em dia”, reforçou.

Ainda de acordo com Zezinho, o presidente do Senado demonstrou sensibilidade em relação às reivindicações. “O presidente Pacheco vai processar essas demandas em formato de emendas para que ele próprio ou outro senador possa encaminhar para votação na próxima semana, no Congresso Nacional”, destacou.

Evento marca retomada da iniciativa 10 anos após a realização do último seminário

Para fortalecer as discussões sobre a parceria entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), o Governo de Sergipe está participando de forma ativa do III Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) realizado entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, em Brasília. Nesta edição, o evento tem como tema ‘Parcerias Transformadoras para um Mundo Justo e Sustentável’, e marca a retomada da iniciativa 10 anos após a realização do último seminário. 

Na quinta-feira, 1º, o secretário executivo da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), Luciano Filho, palestrou no painel ‘Articulação federativa e uniformização das normas’, e comentou sobre a importância do debate. 

“Nós apresentamos o processo de diálogo e fortalecimento na relação entre Governo do Estado e OSCs. Temos um grupo de trabalho no qual estamos trabalhando para atualizar o Decreto que regulamenta as parcerias entre governo e as organizações sociais. Trouxemos aqui um pouco dessa experiência para outros estados, municípios e organizações de todo o Brasil”, destacou o secretário.

As parcerias entre o governo e as OSCs contribuem para a execução de inúmeras políticas públicas em áreas como a assistência social, educação, saúde, esporte, cultura, entre outras.

Para Bruna Letícia Aragão Silva Barroso, diretora da Assessoria Especial da Secretaria de Assistência Social, Inclusão e Cidadania de Sergipe, o seminário é uma oportunidade para gerar ainda mais conexão com as entidades da sociedade civil. “É dialogando que conseguimos compreender como essa boa parceria entre o Governo e as organizações da sociedade civil pode levar resultados positivos para a população sergipana. Todos os estados passam por desafios, então é importante conhecer as outras realidades, saber como elas funcionam e aplicar em nosso contexto”, pontuou.

De acordo com Alex Ferdele do Nascimento, representante do Centro Dom José Brandão de Castro, entidade que atua na capital sergipana, o evento é um marco para a história das organizações da sociedade civil e também para o Governo Federal. “É um momento de recomeço, de reoxigenar essa relação de parceria e também de chamar atenção para o fortalecimento das organizações e consequentemente das relações com o Estado. Políticas públicas não devem ser construídas de forma isolada, é um processo de troca, no qual cada órgão e cada instituição traz sua experiência para fazermos uma construção coletiva”, mencionou.

As Organizações da Sociedade Civil têm um impacto mundial na implementação de políticas públicas com foco em atender as necessidades da sociedade. Nesse sentido, a coordenadora da Assessoria Técnica da Casa Civil, Gláucia Guerra, afirmou que é necessário fomentar uma parceria maior da administração pública com as entidades.

“Sabemos que as OSCs são instrumentos de fundamental importância para auxiliar as pastas de governo na execução das políticas públicas em suas mais diferentes vertentes. Quero inclusive parabenizar a Serese por estar na organização do evento, por ter levado esse debate para Sergipe no primeiro semestre. É uma alegria imensa poder participar e poder contribuir com o trabalho do nosso estado”, finalizou Gláucia Guerra.

Sobre o evento

Promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República em conjunto com o Conselho Nacional de Fomento e de Colaboração (Confoco), o evento visa ampliar os debates sobre temas cruciais para as OSCs, aproveitando o espaço global do G20 para tratar de questões econômicas, políticas e sociais. 

O seminário reúne representantes de diversas regiões e setores visando discutir, propor e alinhar práticas e políticas para uma colaboração mais robusta e democrática entre a administração pública e a sociedade civil organizada.

A programação do seminário inclui cerca de 30 atividades, entre mesas redondas, painéis, oficinas, sessões de pesquisa e rodas de conversa e mais de 150 palestrantes da administração pública e da sociedade civil.

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Na quarta-feira, 10 de julho, o secretário-executivo da Serese, Luciano Filho, participou de uma nova reunião do Conselho de Representantes de Estados em Brasília (Conrep).

O encontro, realizado na sede do Consórcio Nordeste em Brasília/DF, foi um espaço de diálogo e cooperação. “Contamos com a participação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que apresentou para os representantes a Rede de Parcerias, seus eixos de atuação e como trabalhar em sinergia com as representações de estados em Brasília, principalmente em relação às parcerias entre União e os estados”, destacou Luciano Filho.

O evento contou ainda com a participação de representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, visando aproximar a relação entre a SRI e as secretarias e escritórios de representação.

Volume é resultante da arrecadação de impostos estaduais e quase 10% superior ao distribuído em 2023

O Governo de Sergipe repassou, no primeiro semestre deste ano, mais de R$770 milhões para os 75 municípios sergipanos, fruto da arrecadação de impostos estaduais. Esse valor representa um crescimento de quase 10% em relação ao mesmo período de 2023 e poderá ser utilizado no financiamento de políticas públicas por parte das prefeituras.

Somente em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foram distribuídos R$ 640 milhões, um crescimento de 9,58% em relação a 2023. Por lei, o governo destina 25% do volume arrecadado com o imposto para os municípios. 

Já em relação aos recursos transferidos por meio do recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o governo destinou R$ 132 milhões, um crescimento de 11,75% em relação ao primeiro semestre do ano passado. Metade do valor obtido com o IPVA é destinado aos municípios onde os veículos são licenciados. 

“São números que sinalizam que a nossa economia está em um bom momento e demonstram o resultado do trabalho feito pelo poder público para combater a sonegação fiscal e a evasão de receitas. Temos feito um trabalho contínuo de fiscalização e modernização dos sistemas para identificar práticas lesivas ao Estado e que prejudiquem os bons contribuintes”, explica o secretário em exercício da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Laércio Marques. 

Parcelamento de ICMS 

Além do combate à sonegação, a Sefaz tem adotado estratégias para garantir a recuperação de receitas. Uma delas é o Parcelamento Especial do ICMS, que permite a regularização de débitos desse imposto contraídos até 29 de fevereiro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa. Os contribuintes podem optar por renegociá-los em até 60 meses, com parcela mínima de R$ 325,65.   

O prazo para adesão termina no dia 31 de julho e, até agora, foram renegociados mais de R$ 61 milhões. Para participar, basta acessar o site da Sefaz, por meio do qual é possível simular e escolher a melhor opção de parcelamento.  

Além do site, a adesão também pode ser feita pelo aplicativo ‘Sefaz Mais Fácil’ ou de forma presencial nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs), mediante agendamento prévio.