Autor: Roseane Moura

Evento segue até a sexta-feira, 8, com o objetivo de promover a integração entre os membros da Rede de Parcerias, reunindo atores de diversas esferas do governo envolvidos na temática ‘Transferências de Recursos e Parcerias da União’

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, participou da mesa de abertura do 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Sergipe, realizada nesta quinta-feira, 7, em Aracaju. O evento segue até a sexta-feira, 8, com o objetivo de promover a integração entre os membros da Rede de Parcerias, reunindo atores de diversas esferas do governo envolvidos na temática ‘Transferências de Recursos e Parcerias da União’.

O fórum é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), em parceria com a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), contando com o apoio da Prefeitura de Aracaju, da Federação dos Municípios Sergipanos (Fames), do Tribunal de Contas do Estado e da Universidade Tiradentes.

A abertura do fórum foi marcada pela passagem do troféu Fóruns Regionais Rede de Parcerias, que simboliza a recepção do 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias em Sergipe. 

Na oportunidade, a secretária-adjunta de Gestão e Inovação, Kathyana Buonafina, representando a ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou  que a ‘Rede de Parcerias’ vem conectar os estados, os municípios e a sociedade civil junto à União para a entrega eficiente de politicas públicas. “Hoje, nós estamos realizando o 26º Fórum, o segundo em Sergipe, já que o primeiro foi aqui. Então estamos retornando à casa, a fim de que o Estado, junto com os municípios, sociedade Civil, possa fazer essas discursões pertinentes a respeito dessa Rede de Parcerias. Então esse fórum é importante para trazer todos os atores a nível local, para melhorar a gestão dos recursos que a União transfere, para os municípios, para o Estado, para as organizações da sociedade civil. Portanto, não basta a gente mandar dinheiro de Brasília e esperar que a política pública aconteça para o cidadão. Vir aqui, juntar todos esses atores, falar sobre como tratar obras paralisadas, sobre melhoria de execução de emenda parlamentar, PAC, juntar os atores que realmente estão na ponta, é muito importante para melhorar realmente a gestão desses recursos”, reforçou. 

Na ocasião, o governador Fábio Mitidieri formalizou o estabelecimento do grupo de trabalho, destacando a necessidade de fortalecer a governança, o diálogo e a gestão, para aprimoramento das políticas públicas. “Para Sergipe é um orgulho receber o 26º Fórum Regional do Fortalecimento da Rede de Parcerias. Isso transforma Sergipe num pólo de discussão das boas práticas de gestão. Eu quero agradecer à Esther e a todos que fazem o nosso governo também, porque a gente vai discutir aqui como é que se faz um governo a várias mãos, com muita intersetorialidade. Com isso, se faz a compreensão de uma gestão moderna, de que ninguém faz nada só, de que nós precisamos dessas parcerias para construir o Sergipe e o Brasil que nós queremos”, pontuou o governador. 

O 26º Fórum Regional, após ocorrer em diversas unidades da Federação, retorna a Aracaju depois de cinco anos. Sergipe é um grande apoiador da Rede de Parcerias, tendo sediado a primeira edição em janeiro de 2017. O público-alvo do fórum inclui parceiros da Rede de Parcerias, gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, envolvendo gestão e controle, além de todos os interessados no tema.

Rede de Parcerias

A Rede de Parcerias conta atualmente com mais de 220 parceiros, desenvolvendo ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público. Com o fortalecimento da governança e do diálogo, a Rede busca aprimorar o gasto público e aumentar a efetividade das políticas públicas. Criada em 2015, evoluiu com o aprimoramento das normas, tornando-se a Rede +Brasil e, mais recentemente, a Rede de Parcerias, conforme o Decreto no 11.271/2022 e a Portaria Seges/MGI no 4.890/2023. A instituição do Transferegov.br, plataforma operacional para transferências e parcerias da União, também foi realizada através dessas normas.

O secretário-executivo da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), José Luciano Filho, afirmou que o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias reforça o compromisso de promover uma gestão eficiente e transparente, contribuindo para o desenvolvimento local. “Desde segunda-feira, a gente vem tendo ações. Iniciamos com capacitações do Transferegov.br. Tivemos oficina com as organizações da sociedade civil na terça-feira, além de reunião estratégica. Tudo isso é pensando na redução de desigualdade, na melhoria da vida da população. Essa rede de parceria é basicamente uma rede que olha para a melhoria do gasto público e a efetividade da política pública implementadas a partir das transferências da União. A gente sabe que o recurso público é escasso, a demanda da sociedade é infinita. Então é fazer muito com pouco e a rede de parcerias ajuda nisso. É uma grande rede de troca de experiências, alinhamento, para que a gente consiga sempre buscar o objetivo comum que é melhorar a vida das pessoas”, declarou. 

Já o secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, Jorginho Araujo, falou sobre a importância do evento para o estado, além da sinergia entre os atores da Rede, para a construção conjunta e alinhamento de políticas públicas em favor da população. “É importante para capacitação dos atores que figuram dentro da rede de parcerias, inclusive, na utilização de sistemas como o próprio Transferegov.br e também é um momento e uma oportunidade, como o nome já diz, é um fórum adequado para a discussão de temas relevantes e de pautas que estão sempre em utilização pelos entes públicos, especialmente, o Governo do Estado, as prefeituras e o Governo Federal, representando pelo Ministério de Gestão e Inovação e também de outros órgãos federais”, pontuou.

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O encontro é uma oportunidade de reunir todos os parceiros em nível federal, estadual, municipal e sociedade civil. Programação segue até a sexta-feira, 8

Sergipe vai receber o 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias entre os dias 7 e 8 de março, em Aracaju. E antecedendo o evento, aconteceu nesta quarta-feira, 6, uma reunião Técnica e Estratégica.

De acordo com o secretário executivo da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), José Luciano Filho, este é um momento importante e serve para colocar todos parceiros em nível federal, estadual, municipal e sociedade civil na mesma mesa para discutir ações, estratégicas de como fortalecer a rede e executar os objetivos no estado. “É um momento de muita expectativa, em que a gente reúne o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Federação dos Municípios do Estado de Sergipe, além de instituições financeiras federais, órgãos do Governo do Estado e do município de Aracaju”, informou. 

O evento é uma promoção do Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A reunião contou também, com o apoio da Prefeitura de Aracaju e da Federação dos Municípios Sergipanos (Fames). 

A diretora de Transferência e Parcerias da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Regina Lemos, explicou que desde a segunda-feira, 4, o estado de Sergipe recebe uma programação extensa voltada ao assunto. “A gente começou na segunda-feira com capacitação para servidores, na terça fizemos uma outra capacitação de gestão e outra em transferência”, disse. Além disso, na última terça-feira, 5, foi realizada uma oficina para a sociedade civil e, por fim, foi feita uma reunião estratégica com as autoridades federais e estaduais com o intuito de aproximar essas pessoas que trabalham na rede”, afirmou. 

Ainda segundo Regina, desde 2015, eles trabalham em parceria com o Governo do Estado em rede. “A nossa intenção é ouvir quem recebe o recurso, facilitar o processo, desburocratizar para que as políticas sejam mais eficientes. Já na sexta-feira, o evento é voltado para os municípios, contempla também a sociedade civil e os servidores do Estado com capacitação. Assim, nos aproximamos de todo mundo e com a proximidade, a gente melhora todo o processo”, finalizou.

Programação 

Na quinta-feira, 7, acontece a abertura oficial do 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias com uma programação vasta, a partir das 8h, no auditório do Bloco D, na Universidade Tiradentes (Unit), campus Farolândia. Primeiramente, acontecerá a adesão do Estado ao Obrasgov.br e adesão à Rede de Parcerias, com passagem do troféu Fóruns Regionais Rede de Parcerias e anúncios da Secretaria de Patrimônio da União (SPU/MGI). Em seguida, palestras como: Planejamento Estratégico para Municípios e a Sociedade Civil; A importância da governança em Obras Públicas e retomada das obras paralisadas; Acesso às Políticas de Assistência Social; estarão disponíveis para os participantes.

O segundo e último dia, 8 de março, também terá palestras sobre Governança e Gestão Pública na Administração Pública Estadual e Municipal; Acesso às Políticas Públicas da Saúde; Acesso às Políticas para Mulheres; e Emendas Parlamentares.

Encontro do ministro Camilo Santana com secretários de Estado da Educação do Brasil debateu avanços no ensino e efetivação dos programas Pé de Meia e Criança Alfabetizada

Em mais um compromisso em Brasília (DF) para discutir assuntos relacionados ao fortalecimento da educação em Sergipe, o vice-governador e secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, participou de uma reunião técnica com o ministro da Educação, Camilo Santana. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 6, e contou com a participação dos demais secretários estaduais, juntamente com os membros do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

Entre assuntos relacionados a programas educacionais, o objetivo do diálogo foi alinhar a execução de ações promovidas em regime de colaboração, a exemplo de políticas como o programa Pé de Meia, que garante um benefício em dinheiro para os estudantes do ensino médio que permanecerem na escola.

De acordo com o gestor sergipano, o momento foi oportuno para avançar no diálogo junto ao MEC, ouvir opiniões, partilhar experiências com todos os gestores estaduais para construir uma educação ainda mais forte. “Reunião muito positiva com todos os agentes estaduais que trabalham diariamente para a construção da educação brasileira. Dialogamos também sobre programas importantes focados nas áreas de alfabetização, avaliações que precisam ser fortalecidas para ver o desempenho, equalização da distorção idade/série, infraestrutura, assuntos que estamos implementando nos municípios, em todos os estados e que precisam de uma integração cada vez mais ampla com o MEC”, ressaltou Zezinho Sobral.

As políticas de alfabetização e tempo integral também foram discutidas na reunião, assim como as mudanças no Novo Ensino Médio, cujo Projeto de Lei do Governo Federal está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Durante o evento, o ministro Camilo Santana destacou que o ‘Criança Alfabetizada’ é um dos programas mais importantes da Educação. “Nós queremos apoiar aquilo que os estados já desenvolvem. Seguiremos apoiando a todos na formação, nas avaliações, no material didático para reverter os indicadores ainda comprometidos pela pandemia. A pandemia causou prejuízo histórico na educação, e a união de todos os estados fará a diferença para o Brasil vencer. Os secretários da Educação são os grandes protagonistas do sucesso desses programas. É muito importante construir e colocar os programas em prática conjuntamente com os estados e municípios, até por compreender que nenhuma política pública nacional tem resultado efetivo se não tiver a participação dos entes estaduais. Temos compromisso com o Criança Alfabetizada”, afirmou.

“A vinda de novos programas faz com que o jovem permaneça na escola com uma boa estrutura de sala de aula, boa metodologia pedagógica. Temos estados com grande experiência na busca ativa. Conversar com a família e estar presente nesses programas, a exemplo do Pé de Meia, também é importante para a permanência do aluno na escola e na construção do seu futuro”, complementou o ministro.

Representando os secretários, o presidente do Consed, Vitor de Angelo (ES), pontuou que a “reunião teve a importância dessa aproximação dos entes para a boa implementação das políticas”.

Propostas e reflexões em prol da cultura brasileira estarão em destaque

A comissão de delegados que representará Sergipe na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada entre os dias 4 e 8 de março em Brasília, embarcou na manhã desta segunda-feira, 4. Composta por 16 delegados, incluindo representantes do poder público e da sociedade civil, eles apresentarão as propostas levantadas durante a 3ª Conferência Estadual de Cultura, realizada em 22 de novembro de 2023 e promovida pelo Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap).

A conferência marca um momento significativo para a cultura brasileira, com a recriação do Ministério da Cultura. O tema central do evento é ‘Democracia e direito à cultura’, fornecendo uma oportunidade de reflexão crítica e apresentação de propostas para fortalecer o setor cultural do país. As discussões e os diálogos desenvolvidos durante a conferência servirão de base para a formulação do novo Plano Nacional de Cultura.

O delegado nato e conselheiro estadual da cultura, Irineu Fontes, destaca a importância desse momento para o Brasil. “A cultura é primordial para o ser humano, então é importante que estejamos presentes, representando o Conselho de Cultura juntamente com os demais delegados de Sergipe em Brasília, discutindo a cultura e buscando criar uma política pública permanente de Estado”, considera.

Os debates na conferência serão estruturados em torno de seis eixos temáticos: institucionalização, marcos legais e sistema nacional de cultura; Democratização do acesso à cultura e participação social; Identidade, patrimônio e memória; Diversidade cultural e transversalidade de gênero, raça e acessibilidade; Economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; e Direito às artes e linguagens digitais.

A assessora da Diretoria de Cultura da Funcap, Grazzy Coutinho, destaca a importância da conferência. “É um marco importante para a cultura nacional, nordestina e sergipana. Vamos com o coração cheio de esperança de que nossas propostas sejam de fato aprovadas”, aponta.

“A quarta edição conferencista de cultura, após um longo período não sequenciado, retoma a esperança estrutural e operacional de políticas públicas que alcance, primordialmente, quem está na ponta. O estado de Sergipe se faz presente em um trabalho de várias mãos, tendo também a parceria positiva com o comitê do Ministério da Cultura, em que o governo sergipano cumpre seu papel viabilizando o deslocamento de delegados, representantes do Conselho de Cultura e técnicos da Funcap para defender a demanda do nosso estado, abraçado na irmandade Nordeste, onde a cultura pulsa fortemente”, afirma a presidente da Funcap, Antônia Amorosa.

Dinâmicas teatrais em grupo, diálogos sobre arte, criatividade e inovação fizeram parte da visita

Uma visita da equipe técnica para conhecer o trabalho e os ambientes do Espaço Cultural Renato Russo, em Brasília/DF. Assim ocorreu na sexta-feira (23) a primeira edição de 2024 do Cultura Serese, iniciativa que faz parte do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese).

Na oportunidade, os profissionais integrantes da Secretaria visitaram galerias com exposições, ateliê de pintura, teatros que recebem apresentações artísticas e culturais, bem como tiveram a oportunidade de participar de dinâmicas de grupo conduzidas pelo professor, ator e diretor de artes cênicas Márcio Menezes, coordenador de atividades formativas do Espaço Cultural Renato Russo.

A gestão da programação do Espaço Cultural é realizada pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal, em parceria com uma organização da sociedade civil, o Instituto Janelas.

“O Espaço Cultural Renato Russo é um dos mais queridos do Distrito Federal. É um local de pertencimento da comunidade artística que completa 50 anos de atividade. Aqui o público encontra atividades de teatro, dança, circo, cinema, artes visuais, fotografia, música, entre outras. Disponibilizamos diversos produtos culturais sempre com a possibilidade das pessoas conhecerem novas experiências artísticas, desde as mais tradicionais até aquelas mais inovadoras”, destacou o professor Márcio Menezes, que é sergipano de Lagarto.

A equipe da Serese conheceu ainda outros espaços, como a biblioteca (com gibiteca e musiteca); cineteatro, além da Praça Central e Mezanino, destinados a atividades como exposições, shows e saraus. Além disso, o grupo participou de dinâmicas teatrais com o objetivo de aperfeiçoar a sintonia da equipe no desempenho das atividades da Secretaria.

Para o secretário executivo da Serese, Luciano Filho, a visita foi acolhedora e relevante no contexto do Cultura Serese. “O grupo participou de dinâmicas teatrais que mostram a importância da boa comunicação e da sintonia em grupo na realização das atividades cotidianas e tivemos a oportunidade de conhecer um ponto de cultura repleto de aprendizado sobre arte, criatividade e inovação”, finalizou.

Oficina MROSC Sergipe desta terça-feira, 5, antecede o 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parceria – Etapa Sergipe, que acontece dias 7 e 8

O estado se prepara para o 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parceria – Etapa Sergipe, evento que acontece nos próximos dias 7 e 8, na Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju. O Fórum é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e tem por objetivo promover a integração entre membros da Rede de Parcerias, formada por gestores, servidores, colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e demais interessados no tema. Enquanto isso, nos dias 4, 5 e 6 são realizadas capacitações, oficinas e reuniões técnicas e estratégicas complementares, que antecedem o Fórum. 

Nesta terça-feira, 5, aconteceu a Oficina MROSC Sergipe, para tratar do marco regulatório das organizações da sociedade civil (MROSC). Durante o encontro a plataforma foi apresentada ao público, a fim de mapear as dificuldades que as organizações enfrentam para firmar parcerias com a Administração Pública. “Tivemos hoje a fala da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria da Fazenda, Secretaria de Assistência Social e Casa Civil, para trazermos a visão do estado nessas parcerias. Discutimos ações, como a revisão do Decreto que regulamenta as parcerias com a sociedade civil, e acreditamos que teremos um trabalho importante no fortalecimento das políticas públicas no estado”, disse o secretário-executivo da Serese, José Luciano Filho.

O diretor de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria-Geral da Presidência da República, Igor Ferrer, participou da Oficina MROSC Sergipe nesta terça como representante do ministro Márcio Macêdo. “A Oficina é uma iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República, junto ao Governo do Estado de Sergipe, e queria saudar as organizações aqui ouvintes, em nome do nosso ministro Márcio Macêdo, e dizer também que este é um momento oportuno para trazer lideranças para debater as relações de parceria com a Administração Pública. Quando falo em parceria, refiro-me a fazer política pública junto às organizações, com a sociedade civil. Queremos essa aproximação e fortalecer esse diálogo para qualificar e valorizar as políticas públicas”,detalhou.

Entre as organizações que participaram da Oficina MROSC Sergipe estava o Centro de Assessoria e Serviço ao Trabalhador da Terra Dom José Brandão de Castro, que teve seu representante, Alex Federle, convidado para participar da Mesa de Debates. “O Centro faz parte da plataforma MROSC, que reúne diversas Organizações da Sociedade Civil e faz esse processo da relação de parceria. Hoje pudemos estreitar esses laços. Há dez anos tentamos formas de nos relacionarmos com o estado, não só para acessar recursos públicos, mas para desburocratizar todo o processo de elaboração de projetos, apresentar propostas, mas sobretudo para a prestação de contas. Que não seja um olhar somente de números, mas que ele se note o alcance dos resultados na intervenção das organizações junto às famílias beneficiadas”, considerou Alex Federle.

O Centro Dom José Brandão de Castro é uma sociedade civil sem fins lucrativos do município de Propriá, no baixo São Francisco, que viabiliza o acesso à água, terra, educação, direitos humanos, assistência social, agroecologia e segurança alimentar.  

MROSC

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) foi regulamentado pela Lei 13019 em 2014 e regulariza o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC). Por meio da plataforma MROSC, ficam cadastradas as organizações que têm esta parceria com a Administração.

A oficina MROSC desta terça-feira teve o objetivo de apresentar as OSC de Sergipe à Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, além de divulgar e fomentar a agenda MROSC e promover parcerias entre o estado e a sociedade civil. Durante a Oficina foram debatidos os principais problemas nas parcerias e também estabelecido contato entre OSC e movimentos sociais com o poder público local. Além da apresentação da Rede de Parcerias, os participantes foram divididos em grupos para indicar os desafios e sugerir soluções ao estado. As principais respostas foram sistematizadas para apresentação.

Fórum

Nos próximos dias 7 e 8 de março, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), em parceria com a Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e apoio da Prefeitura de Aracaju, da Federação dos Municípios Sergipanos (Fames), do Tribunal de Contas do Estado e da Universidade Tiradentes, promove o 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Sergipe.

Os Fóruns Regionais acontecem em todos os estados do país e têm por objetivo promover maior integração entre os membros da Rede de Parcerias, formada por  gestores, servidores, colaboradores e membros de órgãos e entidades públicas e privadas, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante o Fórum são abertos diálogos entre a sociedade e a gestão pública, com oportunidades de sugestões de melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas.

Oportunidades nos setores de petróleo, gás e fertilizantes estiveram no centro do debate durante reunião entre lideranças na capital federal

O potencial de Sergipe no segmento energético, sobretudo na área de petróleo e gás, é reconhecido nacionalmente e até mesmo fora do Brasil. Com este foco, o governador Fábio Mitidieri, durante agenda em Brasília, nesta quarta-feira, 7, encontrou-se com o embaixador da Índia no Brasil, Shri Surech Reddy. Em pauta, o programa Sergipe Águas Profundas (Seap), do qual empresas indianas possuem participação.

A reunião, marcada a convite da Embaixada da Índia, atende a uma solicitação do governador para tratar de assuntos de interesse do estado. Além do Seap, o desenvolvimento no ramo de fertilizantes esteve em pauta. Tanto Brasil quanto Índia são grandes importadores desses produtos, o que torna o cenário favorável a parcerias. A perspectiva é que o processamento e refino do petróleo indiano no Seap aconteçam em Sergipe, além da possibilidade de implantação de uma unidade de fertilizantes nitrogenados, o que demanda grande consumo do gás natural, abundante em reservas sergipanas. Sergipe também possui vocação em agroindústria, com a presença do Complexo Industrial de Amônia/Ureia, o Complexo Industrial de Potássio e um grande número de misturadoras.

Durante o encontro, o governador esteve acompanhado do titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Valmor Barbosa; do secretário-executivo da pasta, Marcelo Menezes, e do senador por Sergipe Laércio Oliveira. Na oportunidade, Fábio Mitidieri salientou a posição de vanguarda do Estado frente ao setor do gás natural, com a adoção de uma legislação moderna e de uma política fiscal arrojada. O governador também ressaltou a importância do projeto Sergipe Águas Profundas.

“Sergipe vive um novo momento, com a expectativa de ampliação de sua produção de óleo e, especialmente, gás. Temos nos preparado para otimizar nossa capacidade de absorver as oportunidades e desejamos reverter o investimento nessa área em empregos e desenvolvimento locais. Em contrapartida, a Índia cresce fortemente, tem apetite para investimento e uma grande demanda de energia, por isso queremos reforçar nossos laços e abrir portas para parcerias”, frisou Fábio Mitidieri.

O governador aproveitou a ocasião para convidar os representantes indianos a participar do Sergipe Day. O evento, que acontecerá em 12 de março de 2024, será promovido pelo governo estadual em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), na cidade do Rio de Janeiro, reunindo os principais players do mercado e representantes do setor industrial. Deve ser agendada para o mesmo mês uma visita do embaixador Shir Surech Reddy a Sergipe, também a convite do governador.

Shri Surech Reddy apresentou à comitiva sergipana líderes das duas principais empresas estatais da Índia no setor de energia e discorreu sobre os números do país em áreas como produção e consumo de energia e comércio eletrônico. “A Índia está em franca expansão, com um PIB crescente, e queremos estabelecer parcerias em outros continentes e diversificar nossa atuação, inclusive em energia renovável”, afirmou o embaixador, ao aceitar o convite de Mitidieri para o envio de uma missão ao estado, e também convidou o governador a visitar a India ainda em 2024.

O primeiro contato entre o atual governo e os indianos aconteceu em outubro de 2023, durante a Offshore Technology Conference (OTC Brasil), realizada no Rio de Janeiro. O contato visou a busca de alternativas para que o volume de gás a ser produzido pelas empresas indianas que possuem participação no Seap seja consumido no estado. O encontro também se voltou a estreitar o relacionamento com as companhias e a atrair novos investimentos para Sergipe.

Sergipe Águas Profundas

O Sergipe Águas Profundas I e II está localizado a 100 quilômetros da costa e apresenta reservas substanciais e um horizonte de produção promissor. O projeto contém infraestrutura para escoamento, pois incluirá um gasoduto com 128 quilômetros de extensão, sendo 100 quilômetros no mar e 28 em terra.

A plataforma Seap I terá capacidade de produzir 120 mil barris de óleo e oito milhões de metros cúbicos (m³) de gás natural por dia. A primeira unidade tem a participação IBV Brasil Petróleo Ltda – uma joint venture brasileira de exploração e produção de petróleo e gás, igualmente dividida entre as indianas Bharat Petroleum (BPCL) e a Videocon Industries.

Já na plataforma Seap II terá capacidade de produzir também 120 mil barris de óleo e dez milhões de m³ de gás natural por dia. O projeto conta com a participação da empresa ONGC Videsh, braço de investimentos no exterior da maior exploradora de petróleo da Índia, a Oil and Natural Gas Corporation Limited (ONGC).

Além do embaixador Suresh K Reddy, participaram do encontro o ministro conselheiro Baisnab Pradhan, o primeiro secretário Suraj Jadhav, além dos representantes indiano do setor de energia, G.S. Sivakumar, diretor-geral da IBV Brasil, e Ajay Sane, diretor superintendente da ONGC Campos Ltda.

Na abertura dos trabalhos da Alese e 2024, governador ressaltou, também, a importância do Planejamento Estratégico para o avanço das políticas públicas do Estado nos diversos eixos

O governador Fábio Mitidieri abriu os trabalhos legislativos de 2024 da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta sexta-feira, 2. Este é o segundo ano do governador à frente do Estado e ao fazer seu discurso agradeceu a parceria do Poder Legislativo e a dedicação em projetos relevantes para o povo sergipano.

Diante de deputados estaduais, o chefe do Executivo reforçou a importância da independência entre os poderes para a construção da democracia. “Não há um poder que se sobreponha, não há um poder que se inferiorize. Assim, todos, e cada um, cumprindo as suas atribuições e exercendo as suas prerrogativas, com perfeita nitidez, desenha-se a imagem da democracia. Estamos no segundo ano de governo com desafios maiores que o primeiro. Por isso, criamos e revigoramos um instrumento essencial ao ato de governar, que se chama Planejamento Estratégico”, disse.

No discurso de abertura dos trabalhos, o governador destacou diversas áreas nas quais o Estado tem atuado. No campo social, por exemplo, Fábio Mitidieri informou que cerca de 140 mil sergipanos saíram da extrema pobreza em 2023, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). “Em 2023, lançamos e implantamos programas que irão reforçar as políticas de saúde, como o Opera Sergipe e o Enxerga Sergipe; de assistência social, com a ampliação dos programas de renda e fortalecimento do Suas [Sistema Único da Assistência Social]; de segurança alimentar e nutricional, com o programa Prato do Povo, que na próxima segunda-feira inicia a distribuição de refeições; de educação, com o os programas Acolher e o Ameei; de defesa dos direitos das mulheres e defesa dos direitos humanos, entre tantas outras”, anunciou.

A atuação das forças de segurança que levaram o estado a obter a maior redução de crimes violentos no Brasil, segundo o Ministério da Justiça, também foi destaque. Sergipe registrou queda de 22,9% na quantidade de homicídios dolosos, latrocínios, feminicídios e nos crimes correlatos, diminuição que é cinco vezes maior do que a queda de 4% registrada no país.

Diante disso, o governador acrescentou que este cenário de avanço impõe uma responsabilidade ainda maior. “Não faço sacrifícios, faço, sim, um trabalho que me gratifica, que me torna extremamente feliz, otimista, entusiasmado. Não há tarefa mais nobre do que esta que me atribuíram de servir ao povo, de agir para que os sergipanos tenham uma melhor qualidade de vida”.

Para este ano, o gestor estadual reforçou a necessidade do planejamento para os objetivos prospectados. “Temos também que aderir à modernidade, ao avanço científico e tecnológico. E este é o fulcro principal da nossa estratégia de governo: integrar plenamente Sergipe às transformações da era digital, dos novos tempos da inteligência artificial”, ressaltou.

Fábio Mitidieri reconheceu a importância do papel legislativo na construção de leis que promovam a justiça social, o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida. “Em tempo, agradeço a somação de esforços em prol das ações do Executivo, a exemplo da última sessão legislativa que adentrou a madrugada com debate e aprovação de projetos importantes para nossa sociedade”.

Destacou, ainda, algumas prioridades para 2024. “Para esse segundo ano de governo, nessa caminhada para a construção do futuro de Sergipe se sobressai a necessidade de definir prioridades na busca da melhor utilização dos recursos públicos”, afirmou.

O presidente da Alese, deputado Jeferson Andrade, destacou a harmonia entre o Executivo e o Legislativo. “Em nome de todos os deputados, agradecemos a presença de Vossa Excelência e demais autoridades”, disse.

Balanço

Na oportunidade, o governador fez um balanço de ações em 2023. Citou a geração de emprego, a qual coloca o estado em posição destacada entre os primeiros do país. Foram gerados 13.380 empregos formais em 2023, um aumento de 13,7%, se comparado ao ano de 2022, com 1.620 novos postos de trabalho a mais que no ano anterior. “Gerar emprego é a mais completa e sustentável política de ação social que se poderá fazer”, ressaltou.

Aos deputados, Fábio Mitidieri elencou investimentos, como a recuperação da malha viária e a construção da adutora do leite. “A nossa malha viária está envelhecida. As principais rodovias, quase todas, foram construídas há mais de 30 anos. Ao lado da manutenção que prossegue e se ampliou, temos avançado em projetos para abertura de novas rotas estratégicas para o desenvolvimento. Incluem-se, entre elas, a manutenção e a possível duplicação de rodovias estaduais, a articulação com o Governo Federal para que sejam concluídas as obras da interminável BR-101, a duplicação da BR-235 até Itabaiana, bem como, não podia deixar de destacar, a recente assinatura da ordem de serviço da ponte que ligará Neópolis a Penedo”.

Já no setor da saúde, o estado vive um novo momento com os programas Opera e Enxerga Sergipe. “Pela primeira vez nos últimos dez anos, reduzimos o tempo de espera de cirurgias eletivas a quase zero e atendemos mais de 6 mil sergipanos que aguardavam há anos por procedimentos como histerectomia total, colecistectomia, correção cirúrgica de hidrocele, hernioplastia, entre outros”, afirmou.

Focando na carreira pública, o Governo do Estado fez revisão de planos de carreira, reajustou salário de servidores, nomeou novos policiais civis, implantou o piso nacional da enfermagem, implantou adicional aos servidores do Samu, antecipou 13º salário, capacitou servidores públicos, além de inovar e modernizar processos de aquisição de bens e serviços.

No campo da educação, Sergipe, no primeiro ano da atual gestão, expandiu o ensino integral, reforma e ampliação de escolas, modernizou os laboratórios das unidades escolares, aderiu à iniciativa ‘Fora da escola Não Pode!’, criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com o objetivo de identificar e reinserir crianças e adolescentes que se encontram fora das instituições de ensino, utilizando a estratégia da Busca Ativa Escolar. Além disso, seguiu com o programa Sergipe na Idade Certa e avançou na Política de Formação Inicial e Continuada da rede pública estadual de ensino.

“Com total confiança nas nossas instituições, com a certeza de que terei ao meu lado as lideranças políticas, os movimentos sociais, os trabalhadores e trabalhadoras, a juventude da nossa terra, os que pensam, os que sonham, conclamo a todos para que ao longo deste ano, alimentemos, cada vez mais, a força da nossa esperança”, finalizou.

As vagas para o evento promovido pelo Governo de Sergipe são limitadas para participação em dois dias de imersão em temas como acesso a políticas públicas, transferências de recursos da União e muito mais

Estão abertas as inscrições para o 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – etapa Sergipe, que será realizado nos dias 7 e 8 de março, na capital sergipana. O encontro é voltado para gestores, servidores e membros de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como para órgãos de controle e organizações da sociedade civil. Toda a programação ocorrerá na Universidade Tiradentes, campus Farolândia, em Aracaju.

O Fórum é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e conta com o apoio da Prefeitura de Aracaju, da Federação dos Municípios Sergipanos (Fames) e da Universidade Tiradentes (Unit).

Os Fóruns Regionais ocorrem em diversas unidades da Federação e buscam promover maior integração entre os parceiros da Rede de Parcerias, rede de governança colaborativa que tem como objetivo melhorar a qualidade do gasto público e a efetividade das políticas públicas implementadas a partir das transferências e parcerias da União e aprimorar a gestão de projetos de investimento em infraestrutura.

“O Fórum vai colocar na mesma mesa o Governo Federal, estadual, municípios, órgãos de controle e organizações da sociedade civil para discutir as transferências de recursos e as parcerias com a União. É uma grande oportunidade para construirmos uma gestão ainda mais eficiente, transparente e focada na eficácia e na efetividade das políticas públicas”, pontuou o secretário especial de Representação de Sergipe em Brasília em exercício, Luciano Filho.

Inscrições

As vagas são limitadas e gratuitas e as inscrições para o 26º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – etapa Sergipe devem ser realizadas no hotsite do evento: www.se.gov.br/forumredeparcerias.

Informações e dúvidas podem ser direcionadas para a Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília, pelo e-mail representacao.df@serese.se.gov.br ou no telefone 61 3424-9400.

Rede de Parcerias

Com mais de 220 membros, a Rede de Parcerias, instituída pela Portaria Seges/MGI nº 4.890, de 28 de agosto de 2023, desenvolve, por meio da governança colaborativa, ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias que envolvem colaboração mútua e interesse público e recíproco (Decreto nº 11.271/2022), e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no obrasgov.br.

A rede surgiu em 2015, a partir da necessidade de identificar oportunidades de melhoria na gestão das transferências discricionárias e de propor medidas para aperfeiçoar os respectivos procedimentos e normatização.

Programação

7 de março – quinta-feira

Local: Universidade Tiradentes, campus Farolândia

8h – Credenciamento e coffee break

9h – Cerimônia de abertura

10h – As Adesões ao Obrasgov.br e a Rede de Parcerias

10h30 às 12h – Painel 1: Atuação em Rede para o sucesso das Transferências e Parcerias da União

12h às 13h30 – Almoço

13h30 às 15h – Painel 2 – Acesso às Políticas Públicas da Saúde

Previne Brasil; e-Gestor; Portaria no 544/2023; InvestSUS

15h às 16h30 – Painel 3 – A importância da governança em Obras Públicas e retomada das obras paralisadas: Novo PAC – próximos passos, Obrasgov.br e Painel de obras

16h30 às 16h45 – Intervalo

16h45 às 17h30 – Painel 4 – Acesso às Políticas de Assistência Social

SIGTV; Transferência de recursos aos Fundos estaduais e municipais; Programa de Aquisição de Alimentos

17h30 – Encerramento 1º dia

8 de março – sexta-feira

Local: Universidade Tiradentes, campus Farolândia

8h – Coffee break

9h às 10h30 – Painel 5 – Governança e Gestão Pública na Administração Pública Estadual e Municipal

10h30 às 12h – Painel 6 – Acesso às Políticas Públicas de Cultura e Educação

Retomada das obras do FNDE; atualização das informações cadastrais no PAR; Política Nacional Aldir Blanc

12h às 13h30 – Almoço

13h30 às 15h – Painel 7 – Acesso às Políticas para Mulheres

CRAM; Plano Nacional para as Mulheres; Casa da Mulher Brasileira; Boas práticas.

15h às 16h – Emendas parlamentares

16h – Encerramento do evento

Governador Fábio Mitidieri empossou novo secretário

Em concorrida solenidade, o governador Fábio Mitidieri empossou o novo titular da Secretaria Especial de Representação de Sergipe em Brasília (Serese), Fábio Reis. O ato foi realizado na sede da pasta, na capital federal, e contou com a presença de parlamentares da bancada federal.

Na ocasião, Fábio Mitidieri destacou o papel da Serese para o Governo do Estado e o perfil de Fábio Reis, que se licencia do mandato de deputado federal para assumir a Secretaria. “Conto com o forte compromisso e profissionalismo de vocês, que compõem a Serese, agora sob a liderança do competente Fábio Reis, para que possamos avançar em nossos desafios em Brasília, em prol da população. O papel desempenhado por Fábio Reis é crucial para impulsionar o desenvolvimento do estado, promovendo a cooperação e a implementação de projetos e iniciativas que beneficiem os sergipanos”, afirmou o governador.

Para Fábio Reis, a Serese é um grande mecanismo intermediário entre os interesses estaduais, municipais e as políticas federais e contribui para fortalecer a parceria entre os governos, garantindo uma representação eficaz e o atendimento das necessidades da população de Sergipe. “Estamos muito empenhados em levar à frente esse importante trabalho que vem sendo realizado”, sintetizou Reis.

Natural da cidade de Lagarto, Fábio Reis é um político com sólida trajetória no serviço público. Tornou-se deputado federal em 2011 e está em seu quarto mandato. Gestor público, Fábio Reis já foi também secretário-adjunto na Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri). Ele substitui o irmão, Sérgio Reis, que reassumiu o mandato de deputado estadual.

Câmara dos Deputados

Entre os presentes na solenidade esteve o mais novo deputado federal por Sergipe, Nitinho Vitale, que assume o mandato no lugar de Fábio Reis. O governador Mitidieri desejou sucesso ao parlamentar e colocou o Governo do Estado à disposição para parcerias, discussão sobre alterações legislativas e destinação de emendas em prol da qualidade de vida dos sergipanos.

Em seguida, Fábio Mitidieri e seus secretários acompanharam Nitinho em sua posse durante sessão solene na Câmara dos Deputados. Nitinho Vitale foi eleito vereador de Aracaju pela primeira vez em 1996 e estava em seu sexto mandato consecutivo. Entre 2017 e 2022, esteve na presidência da Câmara Municipal.

Também participaram da posse na Serese o senador Alessandro Vieira; as deputadas federais Katarina Feitoza e Yandra Moura; o deputado estadual Chico do Correio; o secretário de Estado da Casa Civil, Jorginho Araujo; e o prefeito de Telha, Flávio Dias, além de vereadores de diferentes municípios sergipanos, entre outros convidados.

Serese

A Serese foi criada pelo governador Fábio Mitidieri por meio da Lei nº 9.156, de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de ser uma pasta estratégica e atuante na busca por melhores indicadores e resultados na gestão estadual.

Fazem parte das competências da secretaria, dentre outras, o planejamento, a coordenação, a organização e o controle das atividades de interesse de Sergipe junto aos órgãos e entidades da administração pública federal. Os principais eixos de atuação da Serese são o monitoramento de políticas públicas, a captação de recursos e relações institucionais, além de suporte técnico e acompanhamento de demandas. 

As pautas em tramitação no Congresso Nacional também são monitoradas pela Secretaria Especial. A pasta mantém contato com a bancada de Sergipe no Congresso, com o intuito de firmar uma relação de apoio para atender demandas de interesse do estado.