O evento foi promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Governo de Sergipe
Aracaju sediou, nos dias 3 e 4 de abril, o 31º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Sergipe, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Representação de Sergipe (Serese). O evento foi realizado no Centro de Convenções AM Malls e contou com o apoio da Prefeitura de Aracaju e da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames).
A iniciativa reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal, além de organizações da sociedade civil, com os objetivos de promover o diálogo federativo, compartilhar boas práticas de gestão e ampliar o acesso à capacitação, à transparência, à integridade e à inovação na administração pública. A proposta é fortalecer a atuação conjunta na execução de políticas públicas com foco na população.
Durante os dois dias de programação, os participantes tiveram acesso a palestras e painéis temáticos sobre assuntos estratégicos como o uso de plataformas digitais voltadas à gestão e à transparência, como o Transferegov.br e o Obrasgov.br, além do novo Plano de Ações Articuladas (PAR) na área da educação, ferramentas de capacitação como o Enap Aqui e a Escola Virtual de Governo, inovação em contratações públicas, limites territoriais, transferências especiais e captação de recursos baseada em desempenho.
Representando o MGI, a secretária adjunta de Gestão e Inovação, Kathyana Buonafina, enfatizou o papel da Rede de Parcerias na transformação da gestão pública. “Voltamos a Sergipe para trazer ao território o que é a Rede de Parcerias: uma governança colaborativa entre Governo Federal, estados, municípios e organizações da sociedade civil. O que precisamos é que o dinheiro que sai de Brasília vire política pública para a população. A ideia da rede é trazer capacitação, transparência e resolver problemas para entregar resultados reais lá na ponta”, colocou.
O secretário de Estado do Planejamento, Julio Filgueira, que representou o governador Fábio Mitidieri na abertura do evento, destacou o papel de Sergipe como anfitrião do Fórum pela terceira vez e os avanços proporcionados pela governança colaborativa. “O Fórum é uma governança colaborativa que reúne boas práticas, diretrizes e inovações. É uma honra para Sergipe sediar novamente esse encontro. Acreditamos que os estados e municípios devem avançar com o apoio do Governo Federal como indutor de mais inovação, sempre com foco nos resultados esperados pela sociedade”, declarou.
Um dos momentos mais significativos do evento foi a adesão formal de Sergipe ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), coordenado pelo MGI. O programa tem como objetivo a digitalização e padronização dos processos administrativos, por meio de soluções como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a plataforma Tramita Gov.br. Com a assinatura do acordo pela secretária adjunta Kathyana Buonafina e pelo governador Fábio Mitidieri, Sergipe se tornou o 13º estado brasileiro a aderir ao ProPEN, marcando um passo importante em direção a uma gestão pública mais eficiente, moderna e integrada.
“O ProPEN vai levar o SEI e outras soluções para o Estado e, em uma segunda fase, também para os municípios de Sergipe. O objetivo é abandonar o papel e acelerar a transformação digital”, explicou Buonafina. Ela ressaltou que a modernização é fundamental para “atender melhor e mais rápido a população, especialmente os que mais precisam”.
O presidente da Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis), Braulio Abreu, detalhou que a implantação do SEI substituirá gradualmente o sistema e-Doc e que diversos municípios já manifestaram interesse na adesão. Segundo ele, a mudança trará mais integração, transparência e agilidade à gestão pública.
Além do Fórum principal, uma série de agendas paralelas foram realizadas em Aracaju, com destaque para as atividades que ocorreram na Universidade Tiradentes (Unit), fortalecendo a integração da Rede de Parcerias em nível local. Entre elas estiveram a Capacitação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), voltada à qualificação das entidades locais; a Reunião Técnica e Estratégica com órgãos de controle, realizada no Palácio Museu Olímpio Campos; a Agenda da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com foco no uso social de imóveis da União; a capacitação sobre o Transferegov.br; e a formação promovida pelo Ministério da Saúde voltada às organizações de sociedade civil (OSCs) aptas a atuar nos programas Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas-PCD).
O secretário-executivo da Serese, Luciano Filho, avaliou positivamente o impacto do evento no contexto estadual. “Essa rede é transformadora em todo o Brasil. Aqui em Sergipe, está ajudando a interligar municípios e trazer mais recursos para resolver os problemas da nossa população. O resultado disso é a melhoria da qualidade de vida do povo sergipano”, comentou.
Para Luciano, as reflexões e conexões promovidas pelo Fórum devem se traduzir em melhorias práticas na gestão pública e na efetividade das políticas públicas em Sergipe e em toda a região Nordeste. “A realização do Fórum e de suas atividades complementares reforça o compromisso de Sergipe com o fortalecimento da Rede de Parcerias e com a construção de soluções colaborativas para os desafios da administração pública no Brasil”, frisou.
